Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 516/2012 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de abril de 2017 até 24 de agosto de 2017. Assinatura: 25/04/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Dílson de Quadros Godinho Jú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912269925 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 01/04/2019 até 31/03/2020. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.15 – Fonte 10.1. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9212.018/19 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1129566-4, RANGEL ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a DIRETORIA DE GESTAO DE VAGAS, a contar de 30/09/2019, para regularização funcional, conforme motivações con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320332-8 Wanda de Carvalho de Oliveira HRJP Efetivo - Admissão 1 08/02/2019 HRJP Efetivo - Admissão 1 12/02/2019 Efetivo - Admissão 3 Contrato Administrativo - Admissão 3 e Contrato Administrativo - Admissão 4 18/02/2019 Contrato Administrativo - Admissão 1 16/02/2019 1198761-7 Maria da Glória Ribeiro Antônio 1123712-0 Cláudia Nogueira da Mota 1087367-7 Raquel Dutra Miranda Carvalhais 1454146-0 Erika Luzia de Oliveira IR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e MARCEL FERNANDES LIMA, representante legal do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 2603°. PARTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1129566-4, RANGEL ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a DIRETORIA DE GESTAO DE VAGAS, a contar de 30/09/2019, para regularização funcional, conforme motivações con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1140823.4 1140823.4 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU HELVECIO LUIZ DOS SANTOS ASP IV A HELVECIO LUIZ DOS SANTOS ASP IV B PARA NÍVEL GRAU IV B IV C VIGÊNCIA 05.05.2017 05.05.2019 20 1410565 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 208, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9196953/2018. Objeto: Aquisição de zaragatoa. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10. 1; 2261.10.571.131.4317.0001.339030.13.0.10; 2261.10.303.075.41 73.0001.339030.13.1.10.1; 2261.10.303.075.4430.0001.339030.13.0. 10.1. Pregão Eletrônico nº: 138/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.355,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1203103-5 1393992-1 1261730-4 1395682-6 1226830-6 1393200-9 1306898-6 1305142-0 1382252-3 1395076-1 1395814-5 1395697-4 1078978-2 1331369-7 1396219-6 1107152-9 1332631-9 1395740-2 1395707-1 1382635-9 1391096-3 1280223-7 1205515-8 1334502-0 1372519-7 1161064-9 1133813-4 1389109-8 1390770-4 1327966-6 1388782-3 1241947-9 1396916-7 1170851-8 1386468-1 1388930-8 1387772-5 1376184-6 1205541-4 1387068-8 1395638-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2° NÍVEL/MONTES CLAROS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 06 de maio de 2016, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objeto a formalização de crédito tributário, através da lavratura de Multa Isolada, por descumprimento de pagamento do par