10.001 Conclusão primeira câmara criminal - em: 05/06/2025
Página 2 de 1001
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: ISRAEL MAQUINÉ DA SILVA Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado Segunda Câmara Criminal Processo: 0200945-09.2010.8.04.0020 Apelação Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: RAIMUNDO DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA Relator: Jorge Manoel
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Relator: Carla Maria Santos dos Reis Primeira Câmara Criminal Processo: 0201890-93.2010.8.04.0020 Apelação Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Apelado: HESHAM HASHIM YUSEF ABU ZEID Relator: Onilza Abreu Gerth Segunda Câmara Criminal Processo: 0201912-54.2010.8.04.0020 Apelação Vara de Origem: Vara da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1814 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8020002-68.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: EDENILSON FERREIRA GRALHA Advogado(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1777 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8024886-82.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: UILSON VENANCIO GOMES DE NOVAES e outros Advogado(s): JOS
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO - PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constantes da pauta. Apelação nº
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: Ministério Públicodo Estado do Amazonas Apelado: Luciano Rodrigues da Silva Processo: 0201455-22.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Amaz
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Edmilson Félix Ortega Processo: 0203215-24.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Flavio Oliveira Barbosa Advogado : Rafael Panza França Garcia (8425/AM) Advogado : Cristiane Gama Guimarães (4507/AM) Apelado : Minist
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0208050-37.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Gabriel Gouveia Almeida Processo: 0208052-07.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0204671-25.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Cleomar Pimentel Feitoza Processo: 0205342-14.2010.8.04.0020 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Dom�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1422 3 Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Davi Santana da Camara Apelado : Aygaro de Araujo Vieira Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Representa : Raimundo do Nascimento Oliveira (45