5 Conclusão priscila severina de almeida - em: 05/06/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, que prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2021. a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente PA
48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,
48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,
28 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo de 116 h/a; EE Ver. José Roberto Pereira – 10111, MaSP 319799-3, Gicelda Vieira Salvador, a partir de data da publicação, ref. ao PEBIII P – apostilada D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Vespasiano - EE Prof. Guilherme Hallais Franca – 11061, MaSP 3202