Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3523 (cinco) dias úteis, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. Certidão do oficial de justiça liberada nos autos digitais. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP) Processo 1008197-84.2016.8.26.0609 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3358 verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do NCPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferida a sua emissão. No mais, caso a diligência retorne negativa, com a informação de que a ré não reside no local, ficam deferidas apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3358 verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do NCPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferida a sua emissão. No mais, caso a diligência retorne negativa, com a informação de que a ré não reside no local, ficam deferidas apenas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2769 OU À IN-INSS 28/2008. DESCONTOS NÃO REALIZADOS ANTE A NÃO UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO DISPONIBILIZADO À AUTORA. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO NEGÓCIO JURIDICO AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL DESCABIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 3095 número do processo e a senha que segue anexa ao presente mandado. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3240 que acabaria por enfraquecer as finalidades visadas pela lei em apreço, banalizando sua aplicação. É necessário, portanto, que esteja caracterizada a violência de gênero, não bastando que o ato seja praticado apenas contra pessoa do sexo feminino. Violência de gênero deve ser entendida como aquela que tem por b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo 122558 130642 118542 115727 125830 133778 101922 133191 104334 118300 134181 113216 126226 120211 113060 130438 113459 118097 130932 125385 116195 114936 113663 120570 133141 113650 127201 115107 123054 115959 134911 117484 101941 125079 102500 115861 132830 108887 103184 128537 102871 103697 101236 108890 128980 108604 101838 108345 118004 118585 129884 100461 126290 120314 102141 129624 130914 118170 112813 109315 1348

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 55 - 23/01/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 10725208 Adriana Ferreira Fernandes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 24/01/2019 A 24/03/2019 - 158.I, 10728152 Maria Alice Satiro Menezes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 41 - 27/01/2019 A 08/03/2019 - 158.I, 10732428 Sonia Murici dos Reis – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 10733608 Valdete Geralda Silva Sa – AUSS