Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, cujo teor estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como o Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020, o qual regulamenta a referida lei; CONSIDERANDO o Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: DENIZE SILVA GOMES VIEIRA/MASP 347.357-6/ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL ; NILCIANE MATOZINHOS MUNHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C JUIZ DE FORA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE SRE JUIZ DE FORA EE MARIA CAROLINA CAMPOS EE SANTOS DUMONT SILVANA ZAMBELLI VALE CANTARINO DECARTE FERREIRA DA SILVA PAIVA GISLAINE MARIA PEREIRA SILVA terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 23 347631-4 959699-0 868513-3 1 2 1 ATEIVD PEBIA ATBIIE 10/09/2013 16/09/2013 18/07/2013 Belo Horizonte, 28 de março de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Arinos - 30 - 11/10/2014 A 09/11/2014 - 158.I, 10529436 Rosana de Oliveira Melo – PEB – 2 - Arinos - 30 - 11/10/2014 A 09/11/2014 158.I, 10981520 Jose da Costa Lima – ASB – 1 - Unai - 60 - 26/10/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 11143559 Irlenia Santos de Assis Siqueira – ASB – 1 - Unai - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11159506 Sebastiana Pereira – ASB – 1 - Unai - 30 - 27/10/2014 A 25/11/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/4/2015, atribui a ALINE RESENDE DE CARVALHO, MASP 1344818-8, da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica GTED-3 IN1100458 da Intendência da Cidade Administrativa. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 12514493 Priscilla Tamara Reis Dias – PEB – 2 - Betim - 62 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 12809489 Rodrigo Almeida da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 16 - 15/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 62 - 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 13203096 Adriana Aparecida da Silva Cardoso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 29/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 13844964 Raquel Luana dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 12514493 Priscilla Tamara Reis Dias – PEB – 2 - Betim - 62 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 12809489 Rodrigo Almeida da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 16 - 15/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 62 - 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 13203096 Adriana Aparecida da Silva Cardoso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 29/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 13844964 Raquel Luana dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2115/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Mariza Aparecida Pereira Andrade – – 0 - - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 0000000 Mariana Guimaraes Costa Arruda – – 0 - 2 - 16/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 1106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 88/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08(oito) dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.119.515-3, Andreia Nicácio Lacerda, ANEIB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Izabel Ramos dos Santos – EEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 23/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02864262 Maria de Fatima Nobre Martins – PEB – 2 - Campo Azul - 15 - 20/09/2016 A 04/10/2016 - 158.I, 03235298 Eloina Luna Duraes Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 03236296 Maria Geralda Almeida Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 19/09/2016 A 28/09/2016 158.I, 03