10.001 Conclusão processo penal. custas - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 425 Processo 0000793-83.2015.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FABIO CRUZ DE ARAUJO - Vistos. Ante a certidão retro, oficie-se ao remetente do ofício juntado a fls. 1274/1275, informando que a mídia já foi anexada aos autos, servindo a presente com ofício. No mais, aguarde-
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3930 se integralmente o despacho de fls. 144. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP) Processo 1002781-16.2017.8.26.0411 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU - Vistos. Fls. 116: Tendo em vista a ocorrên
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3188 Processo 1000885-36.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.S. - Intimo a parte interessada para imprimir e distribuir a carta precatória e as peças necessárias perante o Juízo Deprecado, por meio do peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG nº 1.951/17, compro
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1571 - Vistos. Fls. 332/334 e 364: LUCINALDO AROUCHE SOEIRO foi citado por edital, não comparecendo aos autos no prazo concedido, e não apresentando a defesa prévia no prazo legal, SUSPENDO ocurso do processoe oprazo prescricional,com exceção da colheita da prova oral para o seu não perecimento, requerida pe
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2105 praça está prevista para às 15h00min do dia 31/01/2022. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pelos interessados ao leiloeiro. Intime-se. - ADV: MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 353359/ SP), MENIE FATIMA RAMOS ARRUDA (OAB 280419/SP), FELISBINA ROSA M
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 711 tocante ao acusado Pedro, expeça-se guia de recolhimento, e no que pertine ao acusado Cássio, expeça-se mandado de prisão, e com a notícia de cumprimento, expeça-se guia de recolhimento. Expeça-se, ainda, certidão de honorários pela atuação da Defensora dativa. Intime-se. - ADV: ANGELA DE CASSIA M
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2337 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2022 Processo 0005806-55.2017.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLINGTON RICARDO DA SILVA RODRIGUES - - TAINARA CANDIDO MORENO - - VITOR HUGO DOS SANTOS SALAZA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1939 do Código Penal. Consta dos autos que, no dia 25/05 às 19:08 horas, na Rua Joao Teodoro Neto, 47 - Jardim Nova Prata - CEP: 13890-000, Águas da Prata/SP, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, o imputado mordeu a vítima, causando-lhe ferimento e resistiu à abordagem policial, sen
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3828 FERREIRA VALÉRIO, qualificado nos autos, e o CONDENO como incurso nas sanções do artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal, à pena de 03 (três) meses de detenção, em regime aberto, vedada a substituição por pena restritiva de direitos ou concessão de sursis. Tendo em vista que o Acusado respondeu e
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2488 apresentação de alegações finais sob a forma de memoriais. Int. - ADV: JOAO MARCOS ARAUJO TOME (OAB 158063/MG), THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES (OAB 168553/MG) Processo 0000409-57.2019.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.B. Ante o exposto, JULGO PAR