Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 238 MACHADO (OAB 299133/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP), MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB 65660/SP), ADILSON SOARES (OAB 292359/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP) Processo 0001819-55.2011.8.26.0270 (270.01.2011.001819) - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5174 qualificado nos autos, da imputação que lhe fora imposta, com supedâneo no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Fixo os honorários ao Defensor dativo conforme tabela do convênio. Oportunamente, expeça-se certidão e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo - ADV: RENAN THIAG

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO : 19332-11.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO PEREIRA LEMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA E ABSOLVO RODRIGO PEREIRA LEMOS DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 16, DA LEI N 10.826/03, NOS TERMOS DO ARTIG

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 RESIDE NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 10, VEZ QUE O COMPROVANTE ES TA EM NOME DE OUTRA PESSOA. INTIME-SE. LEOPOLDO DE BULHOES, 09 DE AGOSTO DE 2017. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 332782-04.2013.8.09.0099 277 ACAO PENAL RAUL DE MORAES PAULO CESAR DE MORAES 27275 GO - FLAVIO GONCALVES

Seção III ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 REPRIMENDA CONCEDO AO RéU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA O REGIME SEMIABERTO FIXADO EXPEçA-SE O ALVARá NãO Há EFEITOS NãO AUTOMáTICOS DESTA CONDENAçãO QUE DEVAM SER IMPOSTOS AO ACUSADO (ART 92 DO CPB) AMPARADO PELO ART 387, IV, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, FIXO A QUANTIA DE R$ 7 000,00 (SETE MIL REAIS) A SER PAGA PELO RéU à VíTIMA A TíT

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 POSTO ISSO, ARTIGOS 310, INCISO III, 319, VIII, E 325, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCE DO A LIBERDADE PROVISORIA A TIAGO BARBOSA DE LIMA MEDIANTE O PAGA MENTO DE FIANCA E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PR ATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO P ROCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 3 NAO SE MU

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 OS O RECOLHIMENTO DOS VALORES DAS FIANCAS E O CADASTRO DOS INDICI ADOS NA CAP, EXPECAM-SE O TERMO DE COMPROMISSO E OS ALVARAS DE SO LTURA, LIBERANDO-SE IMEDIATAMENTE OS AFIANCADOS, SE POR OUTRO MOT IVO NAO ESTIVEREM PRESOS. CASO AS FIANCAS NAO SEJAM PAGAS AINDA H OJE, DEVERAO SER ENCAMINHADOS A CENTRAL DE TRIAGEM. ENCAMINHE COP IA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUT

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 AR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOO LICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL. CONSIDERANDO O DI SPOSTO NO ART. 325, INCISO I, E 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIXO A FIANCA EM R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS). O VALOR DA FIANCA DEVERA SER DEPOSITADO NA CONTA ESPECIFICA. REDUZA A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DA

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 INDICIADO : ALLAN LIMA DE MELLO SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, INCISO VII I E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERI AL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ALLAN LIMA DE MELLO SILVA MED IANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICO ES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPAREC

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DE FIANCA E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICA R QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUER ITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNI CAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; CONSIDERANDO O DISPO STO NOS ARTS. 325, INCISO II, E 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIXO A FIANCA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). O V