Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6132 21/71 PORTARIA N.° 48, DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 16 de janeiro de 2018 CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.° 0020075-13.2017.8.23.8000; RESOLVE: Exonerar a servidora JOELMA ANDRADE FIGUEIREDO MELVILLE do cargo em comissão de Assessor de Segurança e Transporte de Gabinete, Código TJ/DCA

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6010 086/162 PORTARIA N.° 1424, DO DIA 05 DE JULHO DE 2017. O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 7 de julho de 2017 CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.° 0010751-96.2017.8.23.8000, RESOLVE: Autorizar o afastamento do Dr. ALUIZIO FERREIRA VIEIRA, Juiz de Direito Titular da Primeira Vara da Fazenda Pública, no período

Publicações Administrativas ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7972924/2021 Processo SEI n. 0292663-83.2021.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante como formadora e coordenadora do evento "Desnudando o Teletrabalho", na modalidade a distância; Contratada: Therezinha Astolphi Cazerta (CPF nº 049.470.018-10); Valor Total: R$451,74 (quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6397 15/95 PORTARIA N. 38, de 28 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n. 0010464-02.2018.8.23.8000, Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência Boa Vista, 1 de março de 2019 RESOLVE: Conceder ao Desembargador Ricardo de Aguiar Oliveira dispensa do expediente no período de 27/2 a 1°/3/2019, em virtude

Caderno único ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6815 17/76 PORTARIA N. 381 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO decisão prolatada no processo SEI n. 0018574-19.2020.8.23.8000, RESOLVE: Conceder folga compensatória à Desembargadora Elaine Bianchi nos dias 18 e 19/1/2021 por ter laborado em plantão judicial do Segundo Grau no mês de março de 2016. Jurídica da Vice-Presidência - Vice-P

Caderno único ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6700 14/37 SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS PORTARIA N. 224 DE 8 DE JUNHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n. 0006531-50.2020.8.23.8000, RESOLVE: Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência Boa Vista, 9 de junho de 2020 Conceder férias ao Juiz de Direito Eduardo Messaggi Dias, titular da 5ª Vara Cível, re

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6397 15/95 PORTARIA N. 38, de 28 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n. 0010464-02.2018.8.23.8000, Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência Boa Vista, 1 de março de 2019 RESOLVE: Conceder ao Desembargador Ricardo de Aguiar Oliveira dispensa do expediente no período de 27/2 a 1°/3/2019, em virtude

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista do processo SEI n. 0001985-68.2019.4.03.8002, o qual determinou a remessa dos autos físicos à Subseção Judiciária de Campo Grande/MS para digitalização dos processos em trâmite nesta Vara Federal, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/02/2020, às 16:45 horas, mantidas as demais determinações. Intimem-se as partes. PROCEDIMENTO COMUM 0000461-78.2017.403.6006 - LUZIA DE FARIA(MS020684 - ELIZEU TORAL CASTILHO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Caderno único ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6056 29/89 PORTARIA N.° 1867, DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 14 de setembro de 2017 CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.° 0013397-72.2017.8.23.8000; RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria n.° 1681, do dia 22 de agosto de 2017, publicada no DJE 6042, página 49. Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Caderno único ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6609 22/44 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n. 0000186-68.2020.8.23.8000, RESOLVE: Interromper as férias do Juiz de Direito Alexandre Magno Magalhães Vieira, titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, refentes ao primeiro período do exercício de 2020, a partir de 17/1/2020. Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presid�