122 Conclusão procuradoria geral do munic - em: 11/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1192 Paulo, 17 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Flávia Nogueira Prianti (OAB: 206790/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017032-30.2013.8.26.0562 - Pro
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1192 Paulo, 17 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Flávia Nogueira Prianti (OAB: 206790/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017032-30.2013.8.26.0562 - Pro
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1192 Paulo, 17 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Flávia Nogueira Prianti (OAB: 206790/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017032-30.2013.8.26.0562 - Pro
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ISLATIVO DE PROMULGAçãO SE DARá EM PRAZO HáBIL PARA REALIZAçãO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAçãO, QUE OCORRERá ENTRE 05 E 09 DE NO VEMBRO DO CORRENTE ATO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE OUTROS PROCESSOS DE MESMA NATUREZA, COM O MESMO SUJEITO PASSIVO, MESMO QUE NãO SEJA REALIZADA A INTIMAçãO FORMAL PARA PARTICIPAçãO NO MUTIRãO CONCILIATóRIO, PODERãO SER OB JET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 MISSãO TOTAL DOS ENCARGOS MORATóRIOS E DA ATUALIZAçãO MONETáRIA. A REFERIDA PRORROGAçãO TERá VIGêNCIA ATé O DIA 20/12/2018. SALIEN TE-SE QUE, CONFORME COMPROMISSO DA MUNICIPALIDADE, O PROCESSO LEG ISLATIVO DE PROMULGAçãO SE DARá EM PRAZO HáBIL PARA REALIZAçãO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAçãO, QUE OCORRERá ENTRE 05 E 09 DE NO VEMBRO DO CORRENTE ATO. R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 JETO DE TRANSAçãO E HOMOLOGAçãO JUDICIAL NA OPORTUNIDADE, COM ISE NçãO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM NãO HAVENDO PAGAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. CALDAS NOVAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018.ATENçãO: EM CASO DE HOMOLOGAçãO DE ACORDO, A PARTE EXECUTADA SERá DISPENSADA DO PAGA MENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS REMANE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NçãO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM NãO HAVENDO PAGAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. CALDAS NOVAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018.ATENçãO: EM CASO DE HOMOLOGAçãO DE ACORDO, A PARTE EXECUTADA SERá DISPENSADA DO PAGA MENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS REMANESCENTES, NOS TERMOS DO ART. 90, § 3º, DO CPC. CONTATO DO POUPA-TEMPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, A QUITAçãO DAS MULTAS APLICADAS PELO PROCON LOCAL, COM REDUçãO DE 80% DO SEU VALOR PRINCIPAL E RE MISSãO TOTAL DOS ENCARGOS MORATóRIOS E DA ATUALIZAçãO MONETáRIA. A REFERIDA PRORROGAçãO TERá VIGêNCIA ATé O DIA 20/12/2018. SALIEN TE-SE QUE, CONFORME COMPROMISSO DA MUNICIPALIDADE, O PROCESSO LEG ISLATIVO DE PROMULGAçãO SE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 JETO DE TRANSAçãO E HOMOLOGAçãO JUDICIAL NA OPORTUNIDADE, COM ISE NçãO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM NãO HAVENDO PAGAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. CALDAS NOVAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018.ATENçãO: EM CASO DE HOMOLOGAçãO DE ACORDO, A PARTE EXECUTADA SERá DISPENSADA DO PAGA MENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS REMANE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NçãO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM NãO HAVENDO PAGAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. CALDAS NOVAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018.ATENçãO: EM CASO DE HOMOLOGAçãO DE ACORDO, A PARTE EXECUTADA SERá DISPENSADA DO PAGA MENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS REMANESCENTES, NOS TERMOS DO ART. 90, § 3º, DO CPC. CONTATO DO POUPA-TEMPO