Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo DESPACHO IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da CEMIG Distribuição S.A, com decisão publicada no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEM Nº.: 01/2021 O Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna público o Edital de Convocação IEF/PEM Nº.: 01/2021, para eleição de órgãos/entidades públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho do Parque Estadual da Montezuma, com respaldo na Portaria IEF nº 19/2017, conforme calendário de atividades abaixo. O ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado CONTRATO Nº 16/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/ FCS e Companhia De Tecnologia da Informação Do Estado De Minas Gerais – PRODEMGE; Objeto: Prestação de serviço de hospedagem e processamento de aplicações e sítios eletrônicos em plataforma baixa no data center da FCS; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 54.830,40; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Pedro Er

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Motivo: Adequação do termo inicial das férias prêmio concedidas em função de férias prêmio em curso. MASP. 348.967-1, Rosângela Cristina Martins Retificação do MG de 21/01/2017. Onde se lê: ... a contar de 06/04/2017.... Leia-se: ... a contar de 07/04/2017... Motivo: Adequação do termo inicial das férias prêmio concedidas em função de férias prêmio em curso. MASP. 382.834-0, Gilson Batista da Cunha Retificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 57/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS I - Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA XXXVII/2020 - MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 03 0,0900 346 0,3558 - começa no marco nº 12 (doze) que �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 31/2020 PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA Município Prestador CNPJ Araguari William Gebrim Júnior 37743273000136 Barão de Cocais Getúlio Delano Lopes Ribeiro Eireli 35728946000153 Belo Horizonte Hematologia Clínica Dr João Paulo Oliveira Guimarães S/C Ltda 03823966000117 Belo Horizonte Rede Consultar Clínica Médica Ltda 22207180000110 Contagem Clínica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 562/2021: Auto de Infração E0000008100, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 563/2021: Auto de Infração E0000007729, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infr