Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 09/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora: SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Metropolitana B Mário Campos 9156 EE De Mário Campos 880694-5 3 Rozair Ferreira Prata PEB1A Conteúdo Língua Portuguesa De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira Diretoria Educacional PORTARIA DIRE Nº 24/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Cinderela IV, com a Educação Infantil (0 a 5 anos), situado na Rua Sei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 374 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza -7935- MaSP 271773-4, Lamounier Josino de Assis, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIV-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo admissão 1, Anos iniciais, a partir de 27/03/15, em retorno de afastamento preliminar à aposentadoria. REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 07 REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que se encontra(m) na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Alfenas, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2015 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 559274-6, Miriam Margareth Fernandes da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto e na proporcionalidade. Ato nº 141/2012, public. em 24/3/2012, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria ... cargo 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022 RETIFICA, o ato de Licença à gestante, referente à servidora:Visconde do Rio Branco - E. E. Pref. Ruy Bouchardet - 182338, MASP 1.426.0764.01, Jacqueline Said Rezende Souza Lopes, PEBIB, ato 17/22, publicado em 31.08.22, por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 1.426.076-4.01, a partir de 25.07.22, leia-se: MASP 1.426.076-4.01, Jacqueline Said Rezende Souza Lopes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Cláudio Pinheiro -8711- MaSP 264566-1, Efigênia Antônia Pereira de Andrade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 335 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 201/ 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321303-0, Angela Maria dos Santos Resende Cruz, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo 01, PEBIP. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 202 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 211705

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Cândido Portinari, localizada na Rua Campina Verde, s/n°– Salgado Filho – Belo Horizonte/MG – CEP: 30550-340 –Telefone: (31) 3312-0242, e-mail: escola.515@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/10/2017, às 18h00. A Caixa Escolar Marieta Brochado torna público, para conh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 02/01/2023; Araguari – E.E. São Judas Tadeu, MaSP 289356-8, Lucineide Aparecida de Oliveira, PEB2P, admissão 1, e PEB3P, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 02/01/2023; Uberlândia – E.E. Angelino Pavan, MaSP