Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – NÃO PROTOCOLADO EM TEMPO HÁBIL SRE /Divinópolis MASP 1182834-0 444197-8 1236754-6 ADM 02 03 03 NOME CARGO/ CONTEÚDO LOCALIDADE Nayara de Castro Pereira PEB 1 A – Língua Inglesa Divinópolis Rosangela Maria Pereira dos PEB 1 B – Regente de Nova Serrana Santos Turma 1 A – Biologia/ Nova Serrana Aline Lima Pereira de Moura PEB Ciências 455009-1 1398630-2 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A ÓRGÃO BELO HORIZONTE MASP 1.324.246-6 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NOME THA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1411/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 763, de 26 de outubro de 2022, fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Losango, de Ensino Médio, situado na R. Professor Jacinto Ribeiro, 17, Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 06/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE DIVINÓPOLIS ESCOLA DE ORIGEM EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO MASP 389667-7 ADM 01 NOME BERNARDETE MOREIRA DA SILVA CARGO ATB 5J LOCALIDADE DIVINÓPOLIS ESCOLA DE DESTINO CESEC DR. FABIO BOTELHO NOTINI 20 1507994

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/2020 40/2020 05/06/2020 28/08/2020 SRE Metropolitana C SRE Metropolitana C Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020. (a) Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação PORTARIA NUCAD/SEE Nº 135/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. PROF LEOPOLDO MIRANDA, Masp 1074754-1, MARIA DE JESUS ALVES, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1001.022-1, Ellen Patrícia Moraes Mendes, ocupante do cargo efetivo de PEB3O, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A ÓRGÃO BELO HORIZONTE MASP 1.324.246-6 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NOME THA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 07/2020 CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.035.213-6 Arethuza Lorraine Morais Vieira PEB1A, admissão 04, por Fernanda Izabel Canedo Almeida, filha a partir de 30/11/2020; MaSP: 1.254.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 100/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. E. JOAO FELIPE FERNANDO CESAR NUNES PEB METROPOLITANA A NOV