Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na E.E. Imperatriz Pimenta, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B IBIRITÉ MASP 253245-5, Eva da Piedade de Souza Cardoso. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2707/2014 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 325, de 1º de abril de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Losango, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Yolando Sebastião Logli, 255, Distrito Industrial II, em Arcos, passando do Colégio Losango de Arcos Ltda para Colégio Cidade de Arcos Ltda – ME. Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colég

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 164 /2017 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 26 / 07 /2016, por não assumir o exercício, a parte referente a: Ato Nº SRE 1499/2016 Município UBA PRESIDENTE BERNARDES Localidade Código PRESIDENTE BERNARDES 181421 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 1578/2021 CONCEDE ADvEB, nos termos do art . 116 do ADCT da CE/1989, c/c com o art . 12 da Lei 21 .710/2015, aos servidores informados no endereço eletrônico www .educacao .mg .gov .br . Belo Horizonte, 22 de junho de 2022 . (a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação rELAÇÃO DE SErvIDOrES QuE FAZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 1578, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE ADVEB, nos termos do art. 116 do ADCT da CE/1989, c/c com o art. 12 da Lei 21.710/2015, aos servidores informados no endereço eletrônico www.educacao.mg.gov.br. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2021. (a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO ADVEB, NOS TERMOS DO ART. 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO realiza Chamada Pública 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho, localizada na Rua Manoel Medina n° 02, Centro. São Sebastião do Anta – MG – Telefone (0XX33) 3315 7057, e-mail: escola.20664@educacao.mg.gov. br.. até o dia 11/04/2017, às 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 623, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 623, de 30 de dezembro de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 189) Abre crédito suplementar no valor de R$60.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 29/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Priscilla de Fátima Silva e Lima Teixeira, MASP 1011009-6, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, CESEC “Clemente de Faria”, em Contagem, para dar continuidade ao curso de Mestrado Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 47 SRE DE ALMENARA “ EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar CEL. JOSE VENÂNCIO DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2020, às 13:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do P