Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – carne, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2021 RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO AFASTAMENTO por MOTIVO de LUTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0645718-8, Marisa Batista Neto Valle, PEB3J, adm 01, Ato nº 20/2021, publicado em 03/08/2021, por incorreções, Onde se lê: PEB1A, Leia-se: PEB3J. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2021 RETIFICA, No ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva Cordeiro, PEB1G, 3°cargo, a partir de 24/11/2015; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 804898-5, Maria Aparecida de Carvalho Cruz, ASB1G, 1°cargo, a partir de 31/10/2015; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 855846-2, Maristela da Conceição Gomes, ASB1D,1°cargo, ADI 4876, a partir de 26/11/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 723/2015 REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/4/2018, pub. MG de 9/5/2018, de MaSP.352651-4, Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, acrescido da gratificação de ViceDiretor, conforme 484 dias de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 718/2015 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: Nova Era, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339351-9, Antônio Lucas Martins Bueno, PEB2P, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 11/07/1995, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/03/1990, leia-se: 1º quinquênio a contar de 11/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp, PEB 2IIP, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato nº 19/18, publicado em 13/06/2018, por publicação com vigência incorreta. ANULAÇÃO - ATO Nº 26/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2014 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 363445-8, Maria Silvânia Pereira Duarte, PEBIH Adm 01, a partir de 19/06/2013. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo pub MG 08/10/2016; MaSP.1177603-6, Jane Patrícia Aguiar Campos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1329321-2, Lílian Paula Rocha Silva e Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17 Anula no Ato nº 04/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP, a parte em que concedeu 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 07/04/16, por erro na redação. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 Anula no Ato nº 01/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José