Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2018 DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 30/07/2018: LOCALIDADE DE ORIGEM Governador Valadares Governador Valadares ESCOLA DE NOME DO ORIGEM SERVIDOR CIE Dr Raimundo Elba Wilk Soares de Bezerra Albergaria Filho Fabiana EE Presidente Tancredo Neves Nascimento Chagas MASP 8458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 41 874009 25/09/2018 874011 25/09/2018 Caixa Escolar Julia Perpetua Caldeira Nogueira Goes Caixa Escolar Da E E De Resplendor 874012 25/09/2018 Caixa Escolar Dr. Alfredo Sa 19632678000115 Ee Doutor Alfredo Sá Agua Boa 876421 25/09/2018 Caixa Escolar Jose Bonifacio Santana Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 24 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar Aditivo 2 De Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Lista de escolas premiadas na etapa: Ensino Médio - Até 60 prêmios. INDICADORES DE ELEGIBILIDADE INDICADORES DE PREMIAÇÃO Taxa de Taxa de Taxa de Taxa de Índice de Participação Indicador Indicador de Participação Participação Participação Acesso de em Língua Desempenho em em Ciências em Ciências de Fluxo do (2ª Inest-3 Professores Portuguesa Avaliação Matemática da Natureza Humanas 1º Semestre (%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo setembro de 2019, às 16h00min, Processo Licitatório nº 003/2019, Modalidade cotação de preço, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Professor Jason de Morais, localizada na Avenida JK, n° 156, Bairro Bela Vista, Berilo/MG – CEP 39640-000 – Telefone (033) 3737-1103, e-mail:escola.23167@educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/09/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 742/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Esmeraldas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 702/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 32/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MSSA, MaSP 0977722-8, PEB2N - 1º cargo. ABONO FAMÍLIA – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 429/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo setembro de 2019, às 16h00min, Processo Licitatório nº 003/2019, Modalidade cotação de preço, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Professor Jason de Morais, localizada na Avenida JK, n° 156, Bairro Bela Vista, Berilo/MG – CEP 39640-000 – Telefone (033) 3737-1103, e-mail:escola.23167@educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/09/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(as) professor(as): Município Coroaci Coroaci Itanhomi Itanhomi Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Telefone (33) 3315-1313, e-mail: escola.20419@educacao.mg.gov. br. até o dia 24/04/2015, às 17h00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A caixa escolar Cristovão Mendes da Silveira realiza chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a doc