Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005. da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1212384-0, Gilenno Rodrigues da Silva, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/1/2021, que poderão ser usufruído

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, referente ao 3º biênio, ato nº 08/01 publicado em 16/03/01 por desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, referente ao 4º biênio, ato nº 08/07 publicado em 17/03/07 por desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 614.831-6, Cristiane Guiraldelli Nóbrega Souza, PEBI-A (Adm.03), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13, Ato nº 20/16, publicado em 05/08/16, por concessão indevi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 953690-5, Kelem Cristina Silva Costa Loures, PEB2N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. Licença à Gestante ato nº 22/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei. Nº 18879, de 27/05/10, a servidora: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 325/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA da servidora: SRE - Sete Lagoas, MaSP 353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira, PEBI N, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 297/2018 PUBLICADO em 09/08/2018, onde se lê: PEBIII N, leia-se: PEBI O 15 1134277 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 314/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Patrocínio SRE de Varginha Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva Diretor: Thiago de Oliveira Sias ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Libia Lassi Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya Elias de Resende, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D V, admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 03/2020 publicado em 19/3/2020, por interesse d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Patrocínio SRE de Varginha Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva Diretor: Thiago de Oliveira Sias ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Libia Lassi Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya Elias de Resende, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D V, admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 03/2020 publicado em 19/3/2020, por interesse d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 290/2014 Retifica, no Ato de Quinquênio de Magistério, referente à servidora: POÇOS DE CALDAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 170.292-7.2, Nilza Maria Gonçalves Tarifa, PEB2/IIP, Ato nº 776/2010, publicado em 24/09/2010, por acerto de dados, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 02/08/2010, leia-se: 5º quinquênio a contar de 31/07/2010. 24 611654 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretor