Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 383108-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paula Maria Carvalho Lago. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/12/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 383108-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paula Maria Carvalho Lago. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/12/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 15/2019 Em conformidade com o Chamamento Público nº 15/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17 de outubro de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 15/2019 Em conformidade com o Chamamento Público nº 15/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17 de outubro de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2019 das 7 às 14 horas, na Escola Estadual Deiró Borges, localizada à Rua Pratinha nº 283, Centro, Campos Altos-MG, CEP 38.970-000. Telefone (37) 3426-2150, email: escola.158526@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página do www. portaldaag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo GESTÃO DE PESSOAS Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: Diversidade e Inclusão. Disponível em:http://etnicoracial. mec.gov.br/publicacoes/item/6-diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-basica-diversidade-e-inclusao Diretrizes Curriculares para Implementação do Novo Ensino Médio nas turmas de 1° ano em 2022. Disponível em:https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Diretri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EEB 2 8063752 6046742 MARGARETH MOREIRA DOS SANTOS SIMAN ALESSANDRA MURTA LOPES JARDIM DIOGENES RODRIGUES DE JESUS 24 EE BOM JESUS 16 8 EE ALBERTO BARREIROS EE ALBERTO BARREIROS 16 EE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 16 EE FREI BRÁS BERTEN 1 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA HISTORIA CIENCIAS/BIOLOGIA PROFESSOR REGENTE DE TURMA PROFESSOR REGENTE DE TURMA PROFESSOR REGENTE DE TURMA PEB PEB 3 4 EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo POUSO ALEGRE BOM REPOUSO POUSO ALEGRE CAREACU Minas Gerais EE CORONEL ANANIAS DE ANDRADE EE VEREADOR JOAQUIM BORGES DA COSTA 8889610 JOAO MARCELO DA ROSA PEB 1 HISTORIA 8467953 CARLA SILVA FERREIRA GARCIA EEB 3 7491533 ESPECIALISTA EM ÇÃO BÁSICA ESPECIALISTA EM ÇÃO BÁSICA 24 EE VINÍCIUS MEYER 24 EE FRANCISCO FONSECA EE FELIPE DOS SANTOS POUSO ALEGRE OURO FINO POUSO ALEGRE OURO FINO WALLACE DE CASSIO