CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4207 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0010899-78.2010.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Janete Cunha De Figueredo Ramalho Reu: Municipio De Ilheus Reu: Atranspi Associacao Profissional Das Empresas De Transportes De Passageiros De Ilheus Advogado: Leandro Henrique Mosel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 518 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Celso Malan De Carvalho Velloso Junior Apelado: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi. Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Apelado: Celso Malan De Carvalho Velloso Junior Apelante: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2400 Autor: Lucilene Santos Reu: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi. Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Reu: Municipio De Ilheu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ________________________________________ Processo: OUTRAS MEDIDAS PRO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2402 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus1vfazpub@tjba.jus.b PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002168-59.2011.8.05.0103 AUTOR: LUIZ CARLOS CONCEIÇÃO SANTO REU: MUNICIPIO DE ILHEUS, ATRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 353 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Bruno Rocha Cardoso Pimentel Advogado: Hamilton Haullison Siqueira Domingues (OAB:BA45982-A) Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501191-16.2015.8.05.0088 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2122 0007110-37.2011.8.05.0103 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Municipio De Ilheus Embargante: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi. Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007-A) Embargado: Jose Jorge Santos Portela Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1130 Agravado: Oldack Carlos Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8002145-72.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA ATRANSPI.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 269 FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NÃO PROVIDO. (...) 3. A jurisprudência desta Corte considera que, quando a arguição de ofensa ao dispositivo de lei federal é genérica, sem demonstração efetiva da contrariedade, aplica-se, por analogia, o entendimento da Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1126 Constatado que o tratamento indicado é recomendável e apropriado para o quadro de saúde da agravada, e que a submissão desta aos procedimentos pleiteados configura condição fundamental para a preservação de sua saúde, devem ser prestados os serviços reparadores subsequentes. Embora alegue a agravante que o procedimento solicitado é eletivo, o médico que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2145 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0007958-24.2011.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Reu: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi. Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Reu: Muni