Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2981 36 Lima Filho, e a parte autora, com vigência em 05/01/1999 à 14/04/2008; 3. Atas de Reuniões da Comunidade, onde constam a participação da parte autora, sucedidas entre os períodos de 2000 a 2006; 4. Boletins Escolar dos filhos da autora, onde constam terem cursados os anos letivos de 2002 a 2010, em escolas localizadas em área Rur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para produção de britas com ou sem tratamento - Betim/MG - PA/N° 30.706/2013 DNPM nº 833.387/2013 - Classe 3. Apresentação: GCA/ IEF. 6.8 Mineração Café Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (granitos, mármores) - Santa Rita de Caldas/MG - PA/N°s 00200/1992/015/2010 e 00200/1992/017/2010 DNPM nºs 830.855/1986 e 831.057/1992 - Classe 3. Apresenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato Termo de Adesão I-Partes: Município de Bonfinópolis de Minas e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 739, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 012/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Na edição veiculada em 21/06/2022, no Diário dos Municípios Mineiros, em que se lê “O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 20/02/2022 para seu efeito jurídico e legal.” – LEIA-SE “O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henri

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATOS CONTRATOS: N°178/2022 Associação Para Promoção à Saúde Visual-Prover. Objeto: Concessão de direito de direito real de uso aos bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Sabará, localizados no Bairro Ana Lúcia, neste Município, Lotes 01, 02, 03 e 04, da quadra nº 14-C, juntamente com a edificação construída no local, para a implantação de Centro de Especialidades Instituto de Olhos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000013/2016. Partes: MGI e o Município de Vespasiano, com interveniência da SEINFRA. Objeto: prorrogar a vigência até 25/08/2020. Assinatura: 27/02/2020 TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000529/2016; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000013/2016. Partes: MGI e o Município de Vespasiano, com interveniência da SEINFRA. Objeto: prorrogar a vigência até 25/08/2020. Assinatura: 27/02/2020 TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000529/2016; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Prefeitura Municipal de Martins Soares - Área Pública - Martins Soares/MG - CNPJ: 01.615.420/0001-45 - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - PA Nº 05030000413/19, coordenada: Lat. 20° 14’ 47,66” S e Long. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Prefeitura Municipal de Martins Soares - Área Pública - Martins Soares/MG - CNPJ: 01.615.420/0001-45 - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - PA Nº 05030000413/19, coordenada: Lat. 20° 14’ 47,66” S e Long. 4