Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º terá a seguinte composição: I – Marina Emediato Lara Carvalho, Masp 752893-8, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças; II – Nilza Costa Silva, Masp 1252574-7, Chefe de Gabinete; III – Júnia de Alvarenga Guimarães, Masp 1035933-9, Chefe da Assessoria de Comunicação; IV – Joana Maria Braga Reis, Masp 1477863-3, fiscal do Contrato de Gestão nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 467, de 9 de novembro de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a Rede de Distribuição Rural de 13,8 kV a ser construída, partindo da coordenada 190430:7904627 na área rural do Município de Ipatinga, percorre-se 135 m em linha reta até coordenada 190562:7904656, onde vira-se 15º à esquerda e percorre-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trâns

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 10 – O Chefe de Gabinete dos órgãos e das entidades estaduais, ou autoridade equivalente, indicará, em seu âmbito de atuação, um ou mais administradores setoriais de segurança, aos quais caberá: I – promover o cumprimento das normas relativas ao processo eletrônico; II – monitorar a implantação do Sigcon-MG – Módulo Saída; III – cadastrar, atribuir perfis de acesso e orientar usuários; IV – autorizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o § 1º do art. 1º do Decreto nº 48.328, de 29 de dezembro de 2021) O Anexo deste decreto está disponível no site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (www.planejamento.mg.gov.br), em “Planejamento e Orçamento > Lei Orçamentária Anual (LOA) > Decreto de Programação Orçamentária”. DECRETO Nº 48.329, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o quantitativo e a distribuição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3399-0-10.8 6.614.098,00 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.19571022-4.035-0001-4499-0-10.8 600.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 7.214.098,00 31 1393432 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base nos artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 029/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de 27/04/2021, e, ratificando a Nota Técni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Promoção na carreira de Gestor Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição, tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 31 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014,que entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE nº 05/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas,RESOLVEprorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Autuado Carlos de Souza Santos CPF: 090.137.976-01 Nº do AI 186505/2013 CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de I