Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ORÇAMENTO FISCAL Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  33 OGE 2023 Inciso II do § 1º do art.12 da LDO nº 9.649 de 29/06/2022. CÓDIGO RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO 2.1.0.0.00.0.0 2.1.1.0.00.0.0 2.1.1.2.00.0.0 RECURSOS DE OUTRAS FONTES Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno TOTAL GERAL 861.599.593,00 0,00 861.599.593,00 530.709.146,00 0,00 530.709.146,00 309.450.583,00 0,00 309.45

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA diário oficial Nº 34.828  17 OGE 2022 Inciso II do § 1º do art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 CÓDIGO 1.9.9.9.99.2.1 2.0.0.0.00.0.0 2.1.0.0.00.0.0 2.1.1.0.00.0.0 2.1.1.2.00.0.0 2.1.1.2.50.0.0 2.1.1.2.50.0.1 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal Receitas de Capital Operações de Crédito

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1226 UM documento técnico de comprovação. Em se tratando da CAT nº 2220442330/2016, onde a empresa Geosistemas, em suas contrarrazões, alega que “[...] apresentou em seu volume de Documentação -página 222, a CAT 2220442330/2016 que atende também ao item canal com no mínimo 1,5km, onde constam serviços de Macrodrenagem e Drenagem com quantitativos que comprovam que as extensões do canal rev

Edição Extra ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.213 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA OGE 2022 Inciso II do § 1º do art.12 da LDO nº 9.649 de 29/06/2022. CÓDIGO RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO 2.1.2.2.00.0.0 RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL GERAL 133.128.805,00 0,00 2.1.2.2.50.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Educação 52.142.319,00 0,00 52.142.319,00 2.1.2.2.50.0.1 2.1.2.2.54.0.0 Opera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 1923.99.1 1923.99.1.1 1923.99.1.1.01.000 199 1990.12 1990.12.2 1990.12.2.1 1990.12.2.1.99.000 1990.99 1990.99.1 1990.99.1.1 1990.99.1.1.99.000 1990.99.1.1.99.000 1990.99.1.2 1990.99.1.2.99.000 2 21 211 2119 2119.00.1 2119.00.1.1 2119.00.1.1.02 2119.00.1.1.02.001 60 61 10 60 10 25 2119.00.1.1.02.002 25 2119.00.1.1.03 2119.00.1.1.03.002 25 212 2129 2129.00.1 2129.00.1.1 2129.00.1.1.01 2129.00.1.1.01.001 25 2129.00.1.1.01.004 25 22

Edição Extra ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.213  7 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA OGE 2022 Inciso II do § 1º do art.12 da LDO nº 9.649 de 29/06/2022. CÓDIGO RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$ 1,00 TOTAL GERAL 1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 234.220.500,00 0,00 234.220.500,00 1.7.1.9.58.0.1 1.7.2.0.00.0.0 Transferência Obrigató

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1990.99.1.1.99.000 60 OUTR. RECEIT. - PRIMAR. - PRINCIPAL - DEMAIS 1990.99.1.2 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS 1990.99.1.2.99.000 10 OUTR. RECEIT. - PRIMAR. - MULTAS E JUROS - DEMAIS 2 RECEITAS DE CAPITAL 21 OPERACOES DE CREDITO 211 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 2119 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 2119.00.1 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 2119.00.1.1 OUTRAS OP

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA OGE 2021 Inciso II do § 1º do art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 CÓDIGO RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO 1.9.0.0.00.0.0 R$ 1,00 TOTAL GERAL 449.471.925,00 37.092.337,00 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.859.908,00 36.234.569,00 38.094.477,00 1.9.1.0.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específ

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ORÇAMENTO FISCAL Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA diário oficial Nº 34.828  21 OGE 2022 Inciso II do § 1º do art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 CÓDIGO RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO 1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 1.7.1.9.53.0.1 1.7.1.9.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2300.06.1.1 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL 2300.06.1.1.01.000 10 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL 2300.07 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 2300.07.1 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 2300.07.1.1 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL 2300.07.1.1.99.000 40 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL - DEMAIS 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 241 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS EN