Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprindo a função social da propriedade, haja vista que lá cria gado e cultiva a terra, a qual é seu meio de sobrevivência; não houve pagamento por parte do requerido para obtenção do lote ora em discussão.As declarações da testemunha vão ao encontro das prestadas pelo requerido, o qual acrescentou que o servidor do Incra lhe disse que sua posse seria regularizada, sendo os depoimentos coincidentes quanto ao atendimento, por parte do Sr. Hideo, do perfil de beneficiário de Reforma

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ACUSADO : JHONNATA HENRIQUE GOMES DE LIMA ADV ACUS : 37446 DF - JAYSSON MINEIRO DE FRANCA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201601613649 REU : JHONNATA HENRI QUE GOME

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.446 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, segunda-feira 28 de agosto de 2017 72 Páginas Governo regulamenta transporte público alternativo intermunicipal O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IO

Administrativo ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2525/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho Presidente Rua T 29 nº 1403, Setor Bueno, Goiânia/GO CEP: 74215901 Telefone(s) : (62) 3222-5000 Desembargador Paulo Sérgio Pimenta Vice-Presidente PRESIDÊNC

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Processo: 0097512.76.2015.8.09.0051 Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 Outrossim, não se olvida que muito embora a determinação para que o ente municipal proceda à reforma do CEPAL não se afigure indevida ingerência judiciária no executivo posto que tal medida se destina tão somente a concretizar um dever que já lhe é legalmente imposto, escolher quais medidas devem ser adotadas configuraria in

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : O ESTADO : SEBASTIANA BATISTA MONTEIRO : 32004 GO - TATIANE MEIRELES 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 795 Processo 1121993-62.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fls.185: recolha a diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 1124473-42.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 causa, no prazo de quinze dias, sob pena de não ser recebida a reconvenção. 2. No mesmo prazo, venha aos autos cópia do projeto de reforma referido no recibo de ID Num. 10601355, Pág. 12. 3. Embora não participem diretamente do feito, há presença de menores na condição de sucessores do falecido Antonio Ricardo Mouzinho. Nesse contexto, é necessária a intimação do Ministério Público par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3171 331 às fls. 66/71. Aduziu, em síntese, que é cabível o arbitramento de astreintes no caso sob exame, tendo em vista que esta objetiva compelir a parte devedora a cumprir a ordem judicial, e somente ocorrerá sua incidência em caso de descumprimento da determinação pela parte Agravante. Por fim, pugnou pelo não proviment

Caderno 1 - Administrativo ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 39 Itararé 40 Jaguariúna 41 Jandira 42 Jaú 43 Lençóis Paulista 44 Lençóis Paulista 45 46 Lorena Macaubal 47 Mairiporã 48 Mogi das Cruzes 49 Mogi Guaçu 50 Nova Odessa 51 Osasco 52 Pedreira 53 Piracicaba 54 Piraju 55 Pontal 56 Potirendaba 57 Rancharia 58 Registro 59 Ribeirão Preto 60 Salto 61 Santa Bárbara D’Oeste 62 63 Santo André São Carlos 64 São Carlos 65 São Joaquim da Ba