Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 06, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Concede progressão a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DETERMINA: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: * Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (LAC1): ETE São Joaquim de Bicas/Igarapé/ Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG, estação de tratamento de esgoto sanitário, São Joaquim de Bicas/MG,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 202 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 Dibrita - Distribuidora Divinópolis Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilha de rejeito/estéril e posto revendedor, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos fluentes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Div

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Vinicius Henrique Marinho - 270524 Congonhas Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Fernando Willy Batista Hartel - 8561 Gilmar Vaz de Souza - 201713 Pedro Henrique Pereira de Souza - 465581 Ray Fernandes Silva - 391856 Romenigue Rodrigo da Silva Santos - 166847 Ribeirão das Neves Contagem Ribeirão das Neves Governador Valadares Ribeirão das Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Luciane Pires Felix e Cia Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos e est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 421/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados:C.A.O.A.MaSP1.403.164-5eL.J.M. -MaSP1.455.193-1,Agentes de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Letícia de Melo Barbosa; Membros: Ailb Abrão Oliveira Júnior e Francisco Luiz Cosmo Pinho. Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de outubro de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TDCO,responsabilizando-se oDepartamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais pela imediata comunicação à SEJUSP/ MG do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no Anexo único desta Resolução. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021. Robson Carlindo Santana Paes Loures Diretor Geral DEPARTAMENTODE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS