Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1702207 0005958-35.2011.4.03.6119 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOSIAS MIRANDA D ASILVA (= ou > de 60 anos) ADV : MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANI

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1702207 0005958-35.2011.4.03.6119 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOSIAS MIRANDA D ASILVA (= ou > de 60 anos) ADV : MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 883 0073095-20.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Jose Renato Gutierrez Barrios - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 0073152-38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2976 PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Fls: 17) 0017756-83.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Izaias Frederico de Am

Publicações Judiciais II ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ADAIR RODRIGUES PEREIRA (= ou > de 60 anos) ADV : VALDECIR CARDOSO DE ASSIS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1704868 0004753-98.2011.4.03.6109 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : OSVALDO RIVABENE ADV : EDSON LUIZ LAZ

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1702134 0014069-78.2009.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : NEIDE DE SOUZA JESUS SIQUEIRA ADV : BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI ADV : GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA APD

Publicações Judiciais II ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LEA EMILE M JORGE DE SOUZA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1664531 0010386-96.2010.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : AGAMENON GRIGORIO TEIXEIRA ADV : MARCO ANTONIO HIEBRA APDO : Instituto Nacional

Publicações Judiciais II ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LEA EMILE M JORGE DE SOUZA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1664531 0010386-96.2010.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : AGAMENON GRIGORIO TEIXEIRA ADV : MARCO ANTONIO HIEBRA APDO : Instituto Nacional

Publicações Judiciais II ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ADAIR RODRIGUES PEREIRA (= ou > de 60 anos) ADV : VALDECIR CARDOSO DE ASSIS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1704868 0004753-98.2011.4.03.6109 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : OSVALDO RIVABENE ADV : EDSON LUIZ LAZ

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1702134 0014069-78.2009.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : NEIDE DE SOUZA JESUS SIQUEIRA ADV : BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI ADV : GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA APD