Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Campo Belo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48º da Lei nº 15463/2005, da professora: SRE MUNICIPIO CAMPO BELO PERDÕES ESCOLA E. E. CARMELITA CARVALHO GARCIA MASP 1 364 869-6 ADM NOME 3 KETICIA LHIRROZI BUENO ALVES DE SOUZA CARGO PEB I A CONTEUDO LEM – LÍNGUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 261/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1228937-7, Arthur Nepomuceno Bastos, PEB1BEducação Física, Admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/11/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 262/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 261/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1228937-7, Arthur Nepomuceno Bastos, PEB1BEducação Física, Admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/11/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 262/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 127/2017 ANULA NO ATO Nº 18/2014 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP286973-3, Zeolania Soares Almeida Carvalho, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/ conversão em espécie, publicado em 14/05/14, por motivo de concessão indevida; 23 1021329 - 1 Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 393/2017 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEB2N, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 77/2018, publicado em 07/08/2018, por incorreção no ato. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEB2N, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 77/2018, publicado em 07/08/2018, por incorreção no ato. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 303628-2, Neide Rosa Fava de Oliveira, ASB II I, a partir de 25/09/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do