Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo JARBAS ANTÔNIO BELCHIOR/MASP 358.053-7/TÉCNICO DE TV. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem: JEFFERSON DA SILVEIRA/MASP 1.370.409-3/TÉCNICO DE TV; JOÃO BATISTA/MASP 1.374.095-6/TÉCNICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) carteira de identidade ou outro documento equivalente; b) cadastro de Pessoa Física – CPF; e c) comprovante de residência. d) prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, do domicílio; e) prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio; f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, medi