Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 391 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Símbolo do Cargo Vinculado ao Cargo do qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria Regional de Timóteo: Diretoria Regional de Uberlândia: Nº Nº MEMBROS MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL 1 Daisy Afonso de Castro Naves 346.504-4 1 MEMBROS Edson de Oliveira Edinho Ferramenta Cunha MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL 1.328.738-8 Diretoria Regional de Varginha: Diretoria Regional de Uberaba: Nº MEMBROS Angelo Guilherme Rocha Borges 1 MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL Nº 1 MEMBROS David de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 88 /2018 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente a: Ato Nº SRE 1664/2017 “MG” 12/10/2017 1790/2017 “MG” 10/11/2017 Município POUSO ALEGRE ALBERTINA Localidade ALBERTINA Código Escola Símbolo Cargo Masp 294705 EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 00045783-2301/2017 Sebastiao Roberto da Silva JGQ-2937 – AI nº199805 00050956-2301/2017 Sidnei Luciano de Souza FEA-9193 – AI nº218263 00039417-2301/2017 Simao Stock Miguel Me JOZ-5500 – AI nº164946 00050425-2301/2017 Talita Aparecida da Cunha Me PZC-3847 – AI nº201170 00094245-2301/2017 Tako Transp e Locadora de Veic Ltda KRJ-9232 – AI nº163117 00094231-2301/2017 Tako Trans e Locadora de Veic Ltda KRJ-9232 – AI nº1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 149, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 908/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Francisco: Escola Endereço Ato Autorizativo Data de encerramento E.M. Lídia Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 165/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei nº 1.248, de 31 de agosto de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2043/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Carangola CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 25/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. BELO E. E. CARMO FELI