CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2455 Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Almeida De Oliveira Advogado: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha (OAB:BA11319) Vitima: Lucas Dias Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8019505-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgado

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0011049-93.2018.5.15.0089 AUTOR VANDERLEI FERREIRA ADVOGADO ANA LAURA MORAES(OAB: 305406/SP) ADVOGADO MARCOS VINICIUS GIMENES GANDARA SILVA(OAB: 255786/SP) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO PETERSON FARIA COURA(OAB: 390546/SP) ADVOGADO ROSANA MONTEMURRO HANAWA(OAB: 249393/SP) ADVOG

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 575 a ausência de condenação nesse sentido, procedendo às devidas retificações na base de cálculo da contribuição previdenciária e na DESTINATÁRIO: base do FGTS e da multa de 40% em razão dessa exclusão, bem como deduzindo os valores de FGTS nos meses em que AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: comprovado o depósito através do extrato da conta vinculada, sob pena de pre

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 6442 Despacho DESPACHO Processo Nº RTOrd-0011457-92.2017.5.15.0033 AUTOR RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE SALA(OAB: 312805/SP) ADVOGADO VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA(OAB: 342268/SP) RÉU UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA Uma vez que o direito pleitea

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 5630 363 e 400 da SDI-1, ambas do E. TST, sendo esta última quanto à PODER isenção dos juros de mora na base de cálculo do Imposto de JUDICIÁRIO Renda. Ressalte-se que as contribuições previdenciárias incidirão somente em relação às verbas nas quais a Reclamada foi condenada através INTIMAÇÃO da presente sentença, uma vez que em relação às verbas já

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO AZEVEDO & TRAVASSOS S/A ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA(OAB: 246221/SP) AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA(OAB: 246221/SP) RECORRIDO ADVOGADO 20474 RECORRENTE ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA DIEGO PAGEU DOS SANTOS(OAB: 295573/SP) HELBER S/A PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA(OAB: 246221

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 6443 Presente o preposto do réu, Sr(a). FABIO OLIVEIRA MELO, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). GISELE VICENTIN BARROSO VILELA, OAB nº 319757/SP. Conciliação prejudicada. Ausente a reclamante, determino o arquivamento da presente, condenando-a ao pagamento das custas processuais no valor de 2% sobre o valor da causa, salvo se no prazo de 15 dias oferecer justifi

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 m)emitir TRCT que permita o levantamento dos valores depositados 716 Intimado(s)/Citado(s): na conta vinculada do FGTS; - JOAO CARLOS DE ARAUJO n) anotar o contrato de trabalho firmado entre as partes, para que na CTPS do obreiro conste, como dia de término do contrato, o dia PODER JUDICIÁRIO 19.12.2015. JUSTIÇA DO TRABALHO Condeno a 2ª reclamada, CasaAlta Constr

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Expeça-se carta precatória para bloqueio de créditos da reclamada GT Interservice junto ao Hospial Geral de Nova Cachoeirinha, com endereço à Av. Dep. Emílio Carlos, n.º 3000, V, Nova Cachoeira, São Paulo/SP, CEP: 02720-200. Bauru, 31 de Agosto de 2016. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010110-84.2016.5

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1803 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) sede da MM. 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, no endereço a Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através seguir: Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BELEM de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do - PA - CEP: 66055-100. processo supra ser