11 Conclusão rafael alves da mata - em: 23/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 781 0002395-29.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante: José Adriano Nalesso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Ozeias Paulo de Queiroz (OAB: 112467/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0002399-12.
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1385 Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento aos recursos de Almir Rogério Monteiro e Devanildo Mendes Ferreira, desclassificando-se o delito, na forma do artigo 28, I, da Lei 11.343/2006, julgando-se extinta a pretensão punitiva, como forma de detra�
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1008 269 - 0001121-66.2012.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Marco Antonio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidney Faustino Martins (OAB: 275235/SP) (Fls: 149) 270 - 0001268-08.2010.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Rel
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 815 Apelante: Thiago Aparecido Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucia Batalha Olimpio (OAB: 117431/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 54 - 0000462-56.2011.8.26.0588 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Matheus Tartarini
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 251 0002017-19.2011.8.26.0262; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 262.01.2011.002017-9/000000-000; Assunto: Leve; Apelante: Luis Antonio dos Santos; Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002435-09.2011.8.26.0471; Apelação; Comarca: Porto Fe
32 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Éder Junio Ferreira Da Silva-560496 Edgar Rolando Ona Iza-674159 Eduardo Augusto Moreira Júnior-539189 Eloí Machado Aguiar-439030 Élton Jone Lourenço Dos Santos-264554 Rômulo Guilherme Oliveira Viana-197779 Wendel Jorge Gomes Da Silva-263282 Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Centro de
14 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio Alvorada para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul: Ana Maria Rodrigues Gonçalves-14674 Capital Do Presídio de João Pinheiro para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, por um prazo máximo de 30 dias: Gabriela Assis de Moura-472389 Savana Talita de Souza Nunes-190116 Lagoa da Prata Itaúna Do Presídio de João Pinheiro para o Presídio de Presidente Ole
terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Ratificar a matrícula no CERESP - Governador Valadares - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional, em Governador Valadares: Alessandro Gonçalves dos Santos - 247035 Antoniel Alves De Almeida - 854016 Cláudio Januário - 1022413 Fabio Faustino Dos Santos - 1023050 Marcelo Altes Da Silva - 1023390 Vinicius Xavier Ramos - 1021379 Mantena Mantena Mantena Mantena Mantena Manten
12 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Adriano Lopes Dos Santos - 101663 Angelo Moreira Arenare - 358465 Arnaldo Felix Isidoro - 12027 Bruno De Paula Soares - 616786 Bruno De Sousa Santos - 247687 Denilson Benedito Teixeira - 243915 Gabriel Rodrigues Dos Santos - 671328 Gustavo Henrique De Oliveira - 321124 Jefferson De Farias - 270966 Joao Paulo Dos Reis
terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10800399 10800928 12219119 12211033 11809720 12203295 12219374 11072394 10824191 11488921 11540291 12233326 12218376 12118436 11307089 12209854 12209680 10833846 11052966 12227476 11284106 11059623 12211652 12193678 11014214 12206892 12210548 12212098 12228953 11785128 11530870 12214037 12204632 12231114 11014826 12555058 12132593 11408846 12445706 3777968 3777969 WARLLEY LOPES FELIX WASHINGTON LUIZ VIEIRA