Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 a(s) parte(s). Abertos os trabalhos, restando INFRUTÍFERA a possibilidade de acordo, encerrou-se a instrução e pela MM. Juíza, foi prolatada a seguinte SENTENÇA: "Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Presentes os demais pressupostos processuais e condições da ação passo ao julgamento do mérito. No mérito, entendo que assiste razão à parte autora. Aplicam-se no caso em tela as norma

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 filha de um ano para prosseguir viagem com destino ao aeroporto de Confins/BH, não conseguiu embarcar na aeronave, ao argumento de que o vôo estaria encerrado. Em sua contestação, a TAM limita-se a informar o horário que o passageiro deve observar, ou seja, antecedência mínima para as diligências antes do embarque. Ocorre que a própria TAM cai em contradição com o tratamento dispensado, haja vista que se, de f

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 Nº 183101-5/10 - Indenizacao - A: IRANETE MARIA DA SILVA LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Adv. Réu: Dr(a). Rafael de Ávila Vieira OAB/DF 30692Preposto Réu: Sr(a). Rafael Bruno de Lima Avelar RG MG8707910 SSP/MG SENTENÇA ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOAos 23 de novembro de 2010, à hora designada, na Circunscrição Judi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 166368-1 166439-0 166248-5 166333-5 166341-8 166410-1 166359-0 166279-0 166431-7 166430-9 166402-8 166401-0 166405-1 166304-6 166436-6 166309-5 166433-3 166344-2 166397-0 166424-2 166435-8 166253-5 166291-5 EVANDRO GUEDES GONCALVES FABIANO PEREIRA CARDOSO FABRICIA FONSECA SIMIL FABRICIO AUGUSTO SILVA MESQUITA FABRICIO CORREA DURAO FELIPE MOURA PARREIRA FERNANDA SANTOS SOARES VAZ FREDERICO AGUIAR BALENA DE FARIA GUENAEL FREIRE DE SOUZA GUILHERME AQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 90, XXV, da Constituição Estadual e artigo 185 da Lei n° 5301, de 16/10/1969,PROMOVE, na Polícia Militar, a partir de 25 de dezembro de 2020, os seguintes Oficiais: A Tenente-Coronel do QOPM Antiguidade 109652-8 HARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 125135-4 141598-3 147339-6 166872-2 166856-5 142470-4 166676-7 140021-7 166828-4 150219-4 166657-7 141787-2 146966-7 149245-3 144484-3 134400-1 134984-4 166683-3 137980-9 135552-8 134876-2 139452-7 158687-4 146511-1 166832-6 151236-7 166837-5 166834-2 166827-6 166823-5 139039-2 145405-7 142465-4 166836-7 166643-7 166830-0 166833-4 129819-9 166654-4 161224-1 140828-5 138538-4 166685-8 166670-0 144004-9 166649-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo HND-5017 AA05290636 501-00 Pedro Paulo Vieira Goncalves EEG-7966 AF00884624 555-00 Pedro Rodrigues GSX-4596 AF01959416 501-00 Pedro Valdeci De Morais BVN-3046 AA05932250 554-13 Petronio Ildebrando Frazao GYB-3197 AB06176169 659-92 Phellippe Moura De Siqueira FAN-7035 0001652491 692-01 Plus Car Ltda GWF-3731 AA04872969 659-92 Poliana Aparecida Da S Beltrao HAF-0727 AF00400269 501-00 Poliana Aparecida Da S Beltrao HAF-0727 AF00400270 65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º Biênio BI nº 49, de 06/12/1993 03/11/1993 31/01/1993 2º Biênio BI nº 49, de 06/12/1993 03/11/1993 31/01/1993 3º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 07/02/1995 05/11/1993 4º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 09/02/1997 15/12/1994 5º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 12/02/1999 15/12/1996 6º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 13/05/1999 15/12/1998 7º Biênio BI nº 26, de 25/06/2001 27/12/2000 14/12/2000