Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1578 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010093-74.2020.5.15.0132 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RAFAEL FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB: 198958/SP) RECORRENTE ALESTIS DO BRASIL INDUSTRI

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 704 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NATAL, 1 de Dezembro de 2017 Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES 1º Agravado: ROBSON RAFAEL FERNANDES OLIVEIRA Desembargador Federal do Trabalho Advogado: PAULO SERGIO MELO FREITAS - OAB: RN0006281 Notificação 2º Agravado: JIMAG SERVIÇOS LTDA AGRAVO

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 14282 09.071.368/0001-15 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 04/05/2020 10:40 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. SAO JOSE DOS CAMPOS, 29 de Janeiro de 2020. Fica V. Sa. notificada acerca da audiência INICIAL agendada para 11/

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 RÉU SERV FAST COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA SILAS GERALDO DA SILVA INACIO(OAB: 256433/SP) TAMIRES FATIMA DA SILVA(OAB: 354295/SP) ALLY ALAHMAR FILHO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 15265 Processo Nº ATOrd-0010093-74.2020.5.15.0132 AUTOR RAFAEL FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB: 198958/SP) RÉU ALESTIS DO BRASIL INDUSTRIA AEROESPACIAL L

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO SUELLEN FORTUNATO DA SILVA(OAB: 433867/SP) EDUARDO MOREIRA(OAB: 152149/SP) ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP) AERNNOVA AEROSPACE DO BRASIL LTDA EDUARDO HIZUME(OAB: 93229/SP) GABRIEL BIJOS FAIDIGA CLOVIS ANTONIO DUTRA JUNIOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO 15647 Processo Nº ATOrd-0010093-74.2020.5.15.0132 AUTOR RAFAEL FERNANDES OLIVEIR

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2938 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de ALESTIS DO BRASIL INDUSTRIA AEROESPACIAL LTDA e HENRIQUE ALVES DE SOUSA RAFAEL FERNANDES OLIVEIRA, prover em parte o da Diretor de Secretaria reclamada para determinar que, a partir de vigência da Lei nº 13.467/17, as horas extras pela supressão do intervalo intrajornada sejam calculadas sobre os minutos ef

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1577 ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR- Desembargador do Trabalho 10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- Vice-Presidente Judicial 80.2013.5.05.0015, 6ª

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO 2928 RAFAEL FERNANDES OLIVEIRA DANIELA CALVO ALBA(OAB: 198958/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL FERNANDES OLIVEIRA Em sessão realizada em 04 de maio de 2022, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente PODER JUDICIÁRIO processo. JUSTIÇA DO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparec

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 309 Intimado(s)/Citado(s): I - Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade. II - Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas - FORTALEZA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME - RAFAEL FERNANDES OLIVEIRA Vara do Trabalho de Patos PRACA Bivar Olyntho, s/n, Brasília, PATOS - PB - CEP: 58700-590

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 534 RECURSO DE REVISTA Assinatura Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 1º Recorrido: ROBSON RAFAEL FERNANDES OLIVEIRA NATAL, 18 de Outubro de 2017 ADVOGADO: PAULO SERGIO MELO FREITAS - OAB: RN0006281 2º Recorrido: JIMAG SERVIÇOS LTDA MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federa