Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 TATIANA APARECIDA DE SOUZA POLIANA CRISTINA COSTA ACUSADO : WELSON FRANCISCO DE ASSIS ROSA ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNC IA PARA ABSOLVER O ACUSADO WELSON FRANCISCO DE ASSIS ROSA, DOS DE LITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO I E II, DO CODIGO PENA L E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 417460-36.2016.8.09.0134 : 1204 : ACAO PENAL : RAFAEL SANTOS PAES MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35636 GO - FLAVIO MARIZ FREIRES 47007 GO - FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS DESPACHO : - TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO - PROTOCOLO: 20160 4174603 A OS 09 DIAS DO MES DE NOVEMBRO D

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ACUSADO : RODRIGO DA CUNHA DE MORAIS VITIMA : IONE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800048038 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A AUTENTICIDADE DA PR ESENTE CARTA PRECATORIA, UMA VEZ AUTENTICA , DESIGNO AUDIENCIA PA RA INTERROGATORIO DO ACUSADO RODRIGO DA CUNHA DE MORAIS , PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2018, AS 17:00 HORAS . INTIMEM-SE E PROMOVAM A S DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE.

Seção I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção I DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 desclassificação para a forma tentada. 4 Constatado exagero na aplicação da pena, impõe-se a redução. 5 - Comprovado que um dos acusados permaneceu preso por lapso temporal superior ao quantum de pena imposto, de rigor a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena. Recursos providos em parte. De ofíc

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 IREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 1.444/2018) 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1279-11.2019.8.09.0137 : 197 : FLAGRANTE/INQUERITO : AMANDA BATISTA DE ALMEIDA CAIRO ROSA DE MELO DANIEL AZEVEDO DA SILVA NATANAEL GASPAR DOS SANTOS INDICIADO : RAFAEL SANTOS PAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/3 EM DESFAVOR DE RAFAE L SANTOS PAES, U

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 VEZ QUE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AINDA SUBSISTEM. EXTRAI-SE QUE, EMBORA O REU TENHA CONSTIT UIDO DEFENSOR E COMPARECIDO NOS AUTOS, TAL FATO NAO ENSEJA A REVO GACAO DA MEDIDA, PELO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA E MED IDA QUE SE IMPOE. DE MAIS A MAIS, TENDO O ACUSADO CONSTITUIDO ADV OGADO E APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO, TEM

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 RBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 276788-75.2016.8.09.0134 736 ACAO PENAL RAFAEL SANTOS PAES A COLETIVIDADE CELSO CARDOSO GUIMARAES ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS E NTALHADOS NOS ARTS. 41 E 395, RESPECTIVAMENTE, DO CODIGO DE PROCE SSO PE

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS , FOI DETERMINADO AO SENTENCIADO O CUMPRIMENTO DAS REPRIMENDAS QUE LHE FOI IMPOSTA CON FORME SENTENCA CONSTANTES DO PEP, O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDIC IONAL DA PENA, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM A OBSERVANCIA DAS SEGUINTES CONDICOES: A) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PE LO PERIODO DA PENA, A RAZAO DE 1 (UMA) HOR

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL SANTOS PAZ MAURO GOMES DO NASCIMENTOS VITIMA : A COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201 504256187 DE SPACHO EM ATENCAO AO PEDIDO FORMULADO P ELA DEFESA, REDESIGNO A AUDIENCIA DE FLS. 63/64 PARA O DIA ______ _ DE ___

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 FENSOR NOMEADO PARA O ATO, DR. ALLAN PATRICK DE SOUSA OAB/GO 41.3 39. OCORRENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACOES DE EST ILO, DEU-SE INICIO A INSTRUCAO PROCESSUAL, SENDO PROCEDIDA A OITI VA DA VITIMA MIRYELLE BORGES LEAO, BEM COMO A INQUIRICAO DAS TEST EMUNHAS PM/GO RICARDO MORAES MENDONCA E PM/GO EDIMAR FERREIRA DE SOUZA FILHO. RESSALTA-SE QUE A VITIMA MIRI