18 Conclusão railda martins pereira - em: 20/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1031 Notificante: Railda Martins Pereira Notificado: Cosme Pereira Da Silva Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564) Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Notificado: Damiana Pereira Da Silva Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564) Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1191 Notificado: Cosme Pereira Da Silva Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564) Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Notificado: Damiana Pereira Da Silva Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564) Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1192 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 0000011-44.2010.8.05.0202 Notificação Jurisdição: Itarantim Notificante: Pedro Paulo Da Silva Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Notificante: Railda Martins Pereira Notificado: Cosme Pereira D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1030 Estando comprovado nos autos o enlace matrimonial dos interessados e estando reunidos os requisitos necessários para que a avença reúna sólido lastro de validade, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo plasmado no Id. 12366454, em todos os seus termos, que fica fazendo parte integrante desta decisão, e, por consequ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1088 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 0000011-44.2010.8.05.0202 Notificação Jurisdição: Itarantim Notificante: Pedro Paulo Da Silva Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Notificante: Railda Martins Pereira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1086 Jurisdição: Itarantim Notificante: Pedro Paulo Da Silva Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Notificante: Railda Martins Pereira Notificado: Cosme Pereira Da Silva Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564) Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Notificado: Damiana Pereira Da Silva Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564) Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1330 RÉU: INSS DESPACHO Vistos aos autos. A parte autora requereu (ID 28906986 - fl. 12) a realização de perícia mécica. Em que pese a parte autora ser beneficiária de gratuidade da justiça ( ID 28906907 - fl. 05), prevê o artigo 95 do CPC, em linhas gerais, que cabe à parte que requereu a perícia a responsabilidade pelo ônus da remuneração do expert. Dessa man
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1190 Intimação: PARA ALEGAÇÕES FINAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 0000864-79.2013.8.05.0127 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itapicuru Autor: O Ministério Público De Itapicuru Reu: Luiz Gonzaga Ferreira Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Advogado: Vinicius Rodrigues Silv
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1084 Notificado: Damiana Pereira Da Silva Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564) Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 0000011-44.2010.8.05.0202 REQUERENTE: Nome: PEDRO PAUL