Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilcimar Gonçalves da Silva Lourenço Messias Freire dos Santos Osmar Fernandes Araújo Raimundo Francisco da Cruz PARAGUAÇU ESTADO Marco Antônio Aparecido Costalonga Paulo Cesar Graciano Wellington de Paula Paraopeba ESTADO Cláudia Ávila Cabral Eduardo Ferreira de Oliveira Geiziane Pereira de Almeida Irani José de Matos Jean Pierry Neves Martins José Mardem Ferreira Miramar Fernandes Carneiro PARAIS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Raul Ribeiro da Silveira MACHADO ESTADO Alex Fernando Piedade Alexsandra Rosa de Freitas Oliveira Giselle Neres Alcântara malacacheta ESTADO Daniel de Souza Júnior Jesaias Marley Aredes Souza manga ESTADO Aline Caldeira Sampaio Carlos Reinan Caldeira Veloso Márcio Joaquim Santos Araújo Maria Batista dos Anjos César Mayra Alcântara Alkimim Roberto da Silva Alencar Uarlei Alves de Freitas Corrêa manhuaçu ESTADO Dorotéia Moreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Elpes Almeida Marcelo Machado Cravo Rodrigues Monai da Silva Roselis Teixeira Gomide Sérgio Luiz Silva Guarçoni Wesley Martins dos Santos ALPINÓPOLIS ESTADO Fernando Reis Santos Marcos Vinicius Cardoso Silveira Moraes ALTO RIO DOCE ESTADO Carlos William Soares Ferreira Jorge Elias Lopes Junior Marcelo Elpes Almeida Rodrigues Monai da Silva Wesley Martins dos Santos alvinópolis ESTADO Geraldo Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Washington Luiz Dias Assunção IPSEMG Jairo José Monteiro Magaly Fonseca Lopes Dias Mariudes Rosa Rodrigues Rodrigo Lisboa Fernandes Grão Mogol ESTADO Aline Caldeira Sampaio Geraldo Eugênio Batista Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkimim Uarlei Alves de Freitas Corrêa Valdivino Ferreira de Sousa guanhães ESTADO Cássio Francisco Pimenta Dias Eustáquio Godinho Ferreira Geraldo Vieira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Wilson Santiago da Silva IPSEMG Ilson Gomes Sousa Cabral Marlon César Sousa Cabral Sônia Aparecida Siqueira da S. Viana caratinga ESTADO Edson Rogério da Silva Elias Silveira de Abreu Fernando Gomes Leal Sobinho Geraldo Vieira da Silva José Rossinol Sobrinho Landregel Lomeu Gomes carlos chagas ESTADO Daniel de Souza Júnior Jesaias Marley Aredes Souza Lauro de Castro Júnior Márcio Mário Ramalho Soares Roberto Rodrigues Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo demais provas que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 5º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 30 1381454 - 1 PORTARIA Nº 087 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 13 – Fica excluída a responsabilidade do Estado por eventual evicção dos imóveis transferidos aos municípios. Art. 14 – A Seplag, a SEF e a AGE poderão editar normas complementares para fins de operacionalização do disposto neste decreto. Art. 15 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 13 – Fica excluída a responsabilidade do Estado por eventual evicção dos imóveis transferidos aos municípios. Art. 14 – A Seplag, a SEF e a AGE poderão editar normas complementares para fins de operacionalização do disposto neste decreto. Art. 15 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/89, à: MASP 219.069-2, Nilber Andrade, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 22.08.2018. MASP 598.204-6, Ana Paula Muggler Rodarte, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018. MASP 598.212-9, Margarida Maria Pedersoli, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018. MASP 598.214-5, Rodrigo Peres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio 1571- MaSP 1327484-0, Eliana Marcia de Oliveira, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/11/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 163 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, d