Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1531 MIRANDA.Parecer do Ministério Público opinando pelo Deferimento do pedido.É o relatório.Fundamento e decido.Observo que na forma do artigo 109 da LRP, a autora possui interesse jurídico no cancelamento do registro civil, conforme se verifica no documento de ID nº 11251969, isto porque erroneamente foi realizado novo assentamento, conforme bem apontou a Douta Promotora de Justiça.A par disto, ex

Caderno único ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.03.1.024359-7 Por Prevenção 30/08/2010 1466 - EXECUCAO DE ALIMENTOS 403 - 3A VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES D.C.M. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.03.1.024360-3 Aleatória 30/08/2010 1297 - DECLARATORIA 404 - 4A VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2147 LEANDRO OLIVI PERES. ATO ORDINATÓRIO REMESSA A UNAJ Tendo em vista a necessidade da expedição de 04 (quatro) Cartas Precatórias nos presentes autos, bem como 01 (um) mandado local, faço remessa à Unaj para que diga se há custas a recolher. Breves-PA, 03 de Julho de 2019 VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretora de Secretaria da 1ª Vara de Breves art. 1º, § 1º, III do Provimento nº 06/2006-CRJMB

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ADV. PARTE SEM ADVOGADO DESPACHO: “INTIME-SE a parte Autora pelo DJe para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono da causa..” PROCESSO Nº 0005590-81.2013.8.04.4700 AÇÃO CIVIL AUTOR: JORGE SILVA REBELO JUNIOR ADV. JOSE RICARDO XAVIER DE ARAUJO OAB-AM 3730N RÉU: SECRETARIA DE EDUCAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1209 no prazo legal, ante recurso interposto nos autos. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), FABIANA MANTOVANI GOMES (OAB 274050/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP) Processo 4000147-67.2013.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CELIO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1117 35 - CAPITAL. 1º Tribunal do Juri PRIMEIRO TRIBUNAL DO JÚRI –1 01 Inquérito Policial nº. 68107/07 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O PROPRIETÁRIO: HELIO DIAS DOS SANTOS DO FIA/UNO MILLE PLACA CHU9397 – CHASSIS 9BD146048V5899067 – RENAVAM 669767581 – ANO/MODELO 1997 – COR CINZA – GASOLINA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Doutora Carla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2416 Sartori Franca - Jose de Franca - Aparecida de França Frederichi - Procurador Regional do Estado de São Paulo em Araçatuba - Ciência a requerente que a carta de adjudicação e formal de partilha encontram-se disponíveis para retirada. - ADV: ANDREIA REALI DE OLIVEIRA (OAB 121505/SP), REINALDO APARECIDO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1319 do executado. No mais, defiro a expedição de ofício ao Denatran, para que promova a suspensão da carteira de habilitação do executado, caso possua. Sem prejuízo, defiro a expedição de mandado de constatação dos bens que guarnecem a residência do executado, localizada na Rua Justino Fernando Calhia

Caderno único ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2011 mantenho a pena fixada em 02 (dois) anos de reclusão, pois não pode ser reduzida, nesta fase, abaixo do mínimo legal, em face do teor da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. Não há circunstâncias agravantes a serem consideradas. Na terceira fase de aplicação da pena, não vislumbro qualquer causa de aumento ou diminuição, razão pela qual fixo a pena definitivamente em 02 (dois) anos de reclusão. Com ful

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2728 329 das contas do devedor deve ter fundamento na manutenção de um patrimônio minimamente necessário para a sua sobrevivência digna, o que não ficou demonstrado no caso. Deve-se com a exposição do devedor a um estado de extrema dificuldade em sua sobrevivência, o que, repito, não é o caso, pois nada veio