Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1696 que a parte vencedora preenche os requisitos da Lei nº 5.584/70. Deve estar configurada a assistência sindical somada a PODER JUDICIÁRIO circunstância de o trabalhador perceber salário inferior ao dobro do JUSTIÇA DO TRABALHO mínimo legal ou de se encontrar em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva fam

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE MONIQUE ANDRADE MACEDO SILVA ITALO MATOS AMORIM RECLAMADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA CLAUDIO ROBERTO ANDRADE VILAS BOAS ADVOGADO(OAB: 38115/BA) 1073 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAIMUNDO NERY DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 41732/BA) MONSANTO DO BRASIL LTDA ADVOGADO(OAB: 14758/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO ROBERTO ANDR

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região II - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA 2254 CAMACARI/BA, 07 de julho de 2020. PRESENTE AÇÃO, PARA CONDENAR O RECLAMADO, MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, A PAGAR À PARTE DALMO RADAMES SANTOS LOPES RECLAMANTE, LADJA NASCIMENTO SOUZA, COM JUROS E Secretário de Audiência CORREÇÃO MONETÁRIA, AS PARCELAS DEFERIDAS NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA ESSE DECIS

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 486 revelia, PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por MARIA DA por artigos, conforme estabelecido no tópico específico. Parcelas CONCEIÇÃO DOS SANTOS DANTAS em face de KALINE indenizatórias nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Custas MOREIRA FELIPE LANCHONETE - ME, para condenar a pelo(a;s) reclamado(a;s) no no importe de R$ 800,00, calculadas reclamada,

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, ao tempo em que, verificando a sua utilização como mecanismo procrastinatório do processo, aplicar ao embargante multa de 2% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 1026 do CPC, de aplicação subsidiária; vencida, em parte, a Ex.ma Desembargadora Margareth Costa, que fixava a multa por embargos protelatórios

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 29001/BA) OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) MEGATEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): 2134 Retifique-se a autuação, como determinado. INTIMEM-SE. ” CAMACARI/BA, 22 de abril de 2022. FABIANA DA ROS Servidor Processo Nº ATOrd-0000029-84.2020

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000903-79.2014.5.05.0131 RECLAMANTE ALECIA RODRIGUES DE FARIAS ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA) ADVOGADO HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA(OAB: 13695/BA) RECLAMADO SODECIA DA BAHIA LTDA ADVOGADO GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR(OAB: 59828/BA) ADVOGADO JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO(OAB: 57225/MG) ADVOGADO RAFAEL RAMOS AYRES DA

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IVAN ZANTIEFF PASSOS TOPOLSKI Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA) Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA) MARIANA NUNES NOVOA(OAB: 17467/BA) JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA) FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA) PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA) PARANAPANEMA S/A FABIA

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CRISTIANE DOS SANTOS BISPO CONCEICAO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 20765-A/BA) ILKA DANUSA DE MELO CORREIA Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 20765-A/BA) ROMOLO NOGUEIRA SCIARRETTA Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 20765-A/BA) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior(OA

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1536 ADVOGADO LEONARDO SANJUAN TOBIO(OAB: 38556/BA) de fiança, B.2) com as comprovações, por intermédio de GRU, GPS e DARF, dos recolhimentos dos tributos que entender devidos. *12. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INTIMAÇÃO DA PARTE PELO Intimado(s)/Citado(s): - CNO S.A ADVOGADO. I - Tornada líquida a decisão, desnecessária a citação do executado, bastando a intimaç�