Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ONDE SE LÊ: LEIA-SE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do nº 160817-3, EEB, Eliana Aparecida de Araujo Oliveira, do CTPM/Montes Claros, a partir de 13nov20. A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Expediente RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Expediente RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Magna de Oliveira Marcelo Oliva Galizzi Rosa Leisa Cordeiro Moura Renata Rodrigues de Oliveira Batista Yukari Miyata Instrutora Técnica Lydiane Maria Azevedo 340.610-5 1.330.278-1 387.407-0 1.236.980-7 457.758-1 885.159-4 Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa Larissa Dias Paranhos Leonardo Fernando Lage Pedro Henrique de Almeida Rodrigo Buzatti 1.413.086-8 1.411

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo “ATO DO COMANDANTE DO 7º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 3(tres) meses, ao nº 165.156 - 1, NEUSA HENRIQUE SILVA COSTA, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 23/07/2021. Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos 21 1508353 - 1 ATOS DO CORONEL PM DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSIST�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.600 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cristiane Ferreira Lopes, Delegada-Geral de Polícia, MASP 457.941-3, para responder pela Coordenação das Deplan’s, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.346.152-0. Art. 3º - O Processo Administrativo deverá ser iniciado no prazo de até 03 (três) dias contado da publicação desta Portaria e concluído no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Flávio Menicucci - Diretor Geral 11 763354 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer possibilidade de afastamentos serem considerados como de efetivo exercício, não podem os agentes públicos praticar outro ato senão o previsto em lei. Essa é a essência do princípio da legalidade. Portanto, a conduta só será permitida se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Frederico Camargos Dias Rosa Frederico Esteves da Fonseca Getulio Romulo Elias Giuliano Dias Campolina de Souza Gizelly Borges Garcia Glaucia de Assis Fernandes Glauco Soares Diniz Glaydson Rocha Claudio Graziella Esteves Saraiva Guilherme Zenha Guerra Gustavo Kurschus de Oliveira Dantas Helenice Maria de Oliveira Henrique Santos Pinto de Souza Henrique Teodoro Braga da Silva Ivânia Deziderio Izabela Fernanda Pugira Tei