Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA S&M TRANSPORTES S.A TURILESSA LTDA CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) ISRAEL LUIZ DIAS SILVA(OAB: 150468/MG) MARIA BETANIA DE SOUZA VIEIRA RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 9037 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dabd3e4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8485 quantidade de demandas ajuizadas sem que houvesse a liquidação dos pedidos. Cada parte arcará com sua cota do INSS. Autorizado o desconto de IR e INSS que compete à parte autora, comprove a reclamada o recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias em até 8 3 - DISPOSITIVO (oito) dias após o trânsito em julgado, tudo sob pena de execução direta. P

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4196 MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO Processo Nº ATOrd-0010625-07.2020.5.03.0092 AUTOR DENER SILVA BATISTA ADVOGADO Weslley Maciel Ribeiro(OAB: 97995/MG) RÉU PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DENER SILVA BATISTA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010922-87.2015.5.03.0092 PATRICIA APARECIDA FELIPE DA GAMA ADVOG

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELLA PAGANI(OAB: 81192/MG) SONIA MARIA MAGALHAES FERNANDES COSTA MARCELLA PAGANI(OAB: 81192/MG) ADVOGADO 9861 Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Paraobepa/MG, solicitando enviar a este Juízo, no prazo de 10 dias, cópia da certidão atualizada do imóvel rural denominado FAZENDA VAI E Intimado(s)/Citado(s): NÃO TORNA, objeto da matrícula

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 11487 1 - RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA APARECIDA FELIPE DA GAMA - RAMON AUGUSTO PEREIRA CORREIA Dispensado, nos termos do artigo 852-I da CLT. 2 - FUNDAMENTOS INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA PODER JUDICIÁRIO A competência da Justiça do Trabalho em relação à execução das JUSTIÇA DO TRABALHO contribuições previdenciárias limita-se às parcelas objeto

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 7312 ADVOGADO JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR(OAB: 97447/MG) EXPRESSO UNIR LTDA JOSE ANTONIO ALVES(OAB: 44558/MG) É que, segundo o Princípio denominado "do livre convencimento motivado" ou "da persuasão racional", insculpido no art. 371 do RÉU ADVOGADO Novo Diploma Adjetivo Civil, cumpre ao julgador apresentar as razões de fato e de direito que lhe serviram de suporte

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 65 obreira, sendo que, do período contratual competia à autora fazer prova de suas alegações. Imperioso ressaltar que não consta prova testemunhal nos autos, ou Fundamentação documento que corrobore a tese da autora quanto ao alegado excesso de jornada de trabalho em escala 12x36, supressão de RECURSO DE REVISTA - 7ª TURMA int

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 física, que sempre prestou serviço de forma pessoal, não eventual, 1178 reconhecendo como sua empregada. onerosa e subordinada. Afirma que sua CTPS jamais foi assinada, o que não foi negado pelo recorrido. Diz que foi contratada como Extrai-se da cópia do termo de compromisso de curatela provisória cuidadora de pessoas com necessidades especiais, na data de de ID 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Derk Koolk De Castro Filho - 490749 Edson Soares Dos Santos Junior - 596650 Luciano Correia De Oliveira - 782027 Matheus Felipe Matos De Lelis - 778728 Rafael De Jesus Rocha - 609567 Victor Emanuel Pereira De Souza - 917156 Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Do Presídio de Bom Despacho I para a Penitenciária de Formiga I: Gabriel Miller Das Chagas - 693022 Mauro Oliveira Gomes - 939098 Bom Despacho Bom De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberaba, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconheci