Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 13805940 Victor Rodrigues Martins – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 10 - 10/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 13864590 Caio Cezar Nicacio Vicente – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/08/2022 A 16/08/2022 - 158.I, 13864590 Caio Cezar Nicacio Vicente – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I, 13864590 Caio Cezar Nicacio Vicente – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/08/2022 A 18/08/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação de Artes de Ouro Preto, no valor de R$7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); IV – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, no valor de R$13.009,06 (treze mil nove reais e seis centavos); V – do excesso de arrecadação da receita da Contribuição de Intervenção do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE ALMEIDA FORTUNATO, MASP 1.356.046-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Prontuário, código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: IVONE MIRANDA DE ALMEIDA COSTA, MASP 331536-3, PEB ADM 1 E PEB - ADM 4, SRE ARAÇUAÍ. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 11224359 Rodolfo Reis Barbieri – PEB – 3 - Sabara - 60 04/10/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 12221636 Ricardo Nonato da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 32 - 13/10/2022 A 13/11/2022 - 158.I, 12254389 Anderson Pereira Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 05/10/2022 A 05/10/2022 - 158.I, 12376604 Gizele Coelho Jacome – PEB – 2 - Caete - 2 - 23/08/2022 A 24/08/2022 - 158.I, 13237334 Fernando Rosa do Amaral – PEB