Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 13/01/2018 A 14/01/2018 - 158.I, 11249026 Evandro Ferreira Costa – ASP – 3 - Montes Claros - 3 24/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 11441557 Renilson Lacerda – ASP – 1 - Montes Claros - 11 - 17/01/2018 A 27/01/2018 - 158.I, 11856242 Pollyana Ramos Dias – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 12209540 Fabiano Barbosa de Brito – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 23/12/2017 A 29/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MAX SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO RAPHAEL FELIPE FREITAS MARTINS JOSE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER-MG Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e o DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER-MG Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e o DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 11249026, EVANDRO FERREIRA COSTA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 29/03/2022. Masp 13440243, FABIO MONTEIRO DE CARVALHO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 29/03/2022. Masp 14049266, FLAVIO ARTIZ ROSA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 29/03/2022. Masp 14465579, GILBERTO CASATI VIEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 29/03/2022. Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03060399 Luciene Pedreira de Almeida Chaves – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 23/05/2018 A 21/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745310 Paulo Vinicius Teixeira – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 11 - 18/05/2018 A 28/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267051 Aida Afonso Acrux Soares – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I,