Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 3009 JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO 1ª TURMA - 2ª CÂMARA RELATOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO AUTOS N. 0012439-76.2017.5.15.0140 EMBARGANTE: RENATO CONTI VANNI EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. CAMPINAS/SP, 25 de outubro de 2021. EMBARGADO: O V. ACÓRDÃO DE ID e12c42c HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ODAILTON ALMEIDA PIMENTEL(OAB: 391725/SP) PEDRO HENRIQUE DE LIMA MACHADO(OAB: 390945/SP) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) THIAGO SABBAG MENDES(OAB: 273920/SP) TALITA HARUMI MORITA(OAB: 301750/SP) LUCIANA LUCENA BAPTISTA B

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE LIMA MACHADO(OAB: 390945/SP) ODAILTON ALMEIDA PIMENTEL(OAB: 391725/SP) VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) BANCO DO BRASIL SA DEBORA RAMOS LARSEN(OAB: 63231/PR) ADILSON NASCIMENTO DA SILVA(OAB: 227424/SP) LUCIANO VON ZASTROW(OAB: 181372/SP) RAPHAEL SILVA MOURA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 6721 INTIMAÇÃO Fica V.

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4329 videoconferência para realização dos atos processuais (a ser Conselho Nacional de Justiça, que restringem os atendimentos conduzida na Plataforma Emergencial de Videoconferência para presencias no âmbito do Poder Judiciário no território brasileiro em Atos Processuais, instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de caráter extraordinário a partir de 19/

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4697 supracitada possibilidade de uso de recurso de videoconferência para realização dos atos processuais (a ser conduzida na PODER JUDICIÁRIO Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos JUSTIÇA DO TRABALHO Processuais, instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça), cuja data e procedimentos a serem observados serão

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Celeridade Processual, o presente despacho servirá como ofício. 4328 PODER JUDICIÁRIO Informado o atual endereço da testemunha, intime-se a mesma JUSTIÇA DO TRABALHO acerca da desnecessidade de comparecimento ao ato do qual fora CONCLUSÃO intimada anteriormente. 1.2 - Ficam desde já advertidas as partes, que além da intimação a Nesta data, faço os presentes auto

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7865 advocatícios. Já o segundo embargante apontou omissão quanto ao 41/2018, reformulo entendimento anterior. pedido de compensação das horas extraordinárias e contradição em A presente ação foi ajuizada antes das alterações estabelecidas relação ao deferimento da justiça gratuita. pela Lei 13.467/2017, e a reclamante trouxe aos autos declaração Desnece

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Intimem-se as partes, inclusive a testemunha Raphael Silva Moura, 8946 Juiz(íza) do Trabalho por registro postal e correspondência eletrônica se houver. MVM Poderá a parte interessada informar email da testemunha acima **************************************************************** para o fim de intimação. OFÍCIO: ATIBAIA/SP, 20 de novembro de 2020. Determin

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 JUSTIÇA GRATUITA 6707 JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA Presentes os requisitos do artigo 790, § 3º, da CLT, considerando a Juiz(íza) do Trabalho declaração de pobreza, ID ecce5a4, e a ausência de impugnação, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA Fixo os honorários advocatícios de sucumbência no valo

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 7596 Vê-se que sua autonomia era mais ampla que a de um simples empregado/a e dedução de eventuais valores já quitados. escriturário ou caixa bancário, demonstrando que gozava da fidúcia Em conformidade com o decidido na ADC58, ADC 59, ADI 5.867 e média característica do art. 224, § 2º, da CLT. ADI 6.021, em voto do MM. Ministro Gilmar Mendes, sobre os crédito