Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 333 Por fim, não vislumbro, no caso, situação excepcional ou flagrante ilegalidade que permitam a concessão de ofício do mandamus. Belém, 03 de agosto de 2021. Des. ALTEMAR DA SILVA PAES Juiz Convocado Relator Número do processo: 0806079-63.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAELLA YANCA SANTIS ANDRADE OAB: 29856/PA Participaçã

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2152 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0802561-76.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MAYRA SANTIS AVILA VILLAR Participação: ADVOGADO Nome: ROSANA DE SOUZA LOPES OAB: 28349/PA Participação: ADVOGADO Nome: KARINA AMORIM QUEIROZ OAB: 28358/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAELLA YANCA SANTIS ANDRADE OAB: 29856/PA Participação: AUTOR Nome: A.

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3161 Número do processo: 0003516-58.2011.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: ADALBERTO DE SOUZA COELHO Participação: ADVOGADO Nome: KARINA LIMA PINHEIRO registrado(a) civilmente como KARINA LIMA PINHEIRO OAB: 24058/PA Participação: REQUERIDO Nome: PRONTO SOCORRO DE MOVEIS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2176 provimento ao recurso.III - Muito embora a competência estabelecida no artigo 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a primeira vista, possa ser entendida como aquela fixada pelo critério territorial, de natureza relativa, com a possibilidade de prorrogação caso não fosse arguida por meio da exceção de incompetência, tem-se que, consoante entendimento jurisprudencial majoritário, revest

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 301 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0807894-95.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: EDUARDO LIEBERT ARAUJO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAELLA YANCA SANTIS ANDRADE OAB: 29856/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 2 vara criminal de parauapebas Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0807894-95

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 3746 Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, II, considerando a TEMPESTIVIDADE da contestação retro, fica a parte autora INTIMADA, por seu advogado, para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, ou de acordo com Art. 183 do CPC. Parauapebas-PA, 3 de julho de 2020 FLAVIA NEVES CAMARA Exercendo a função de Auxiliar Judiciário Subscrevi com base no Proviment

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2501 Número do processo: 0802561-76.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MAYRA SANTIS AVILA VILLAR Participação: ADVOGADO Nome: ROSANA DE SOUZA LOPES OAB: 28349/PA Participação: ADVOGADO Nome: KARINA AMORIM QUEIROZ OAB: 28358/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAELLA YANCA SANTIS ANDRADE OAB: 29856/PA Participação: AUTOR Nome: A. S. A. V. Participação: ADVOGADO Nome: ROSANA DE SOUZA LOPES

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 328 Relator Número do processo: 0806079-63.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAELLA YANCA SANTIS ANDRADE OAB: 29856/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS-PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0806079-6

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2887 DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAELLA YANCA SANTIS ANDRADE OAB: 29856/PA Participação: AUTOR Nome: CRISTIANE AZEVEDO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAELLA YANCA SANTIS ANDRADE OAB: 29856/PA Participação: AUTOR Nome: JUAREZ GONCALVES LOPES Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAELLA YANCA SANTIS ANDRADE OAB: 29856/PA Participação: REU Nome: Tam Linhas aereas Participação:

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1779 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 2 VARA CRIMINAL Autos nº 0000102-37.2020.814.0040 Art. 121, §2º, II e IV c/c Art. 14, II c/c Art 62, I c/c Art. 70 segunda parte todos do CPB Denunciado: JEFFERSON MARTINS DE BESSA Advogada: Dr.ª RAPHAELLA YANCA SANTIS ANDRADE OAB/PA 29.856 Denunciado: JOSÉ TIAGO GOMES COSTA DO NASCIMENTO Advogado: Defensoria Pública _________________________