11 Conclusão raquel chagas silva guerra - em: 31/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1971 nº 8380/14. (...). PRIC. JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO, Juíza de Direito. E, fls. 59, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado, sobre o desejo do sentenciado constante às folhas 59. ADVOGADO: Dr.(a): PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, OAB/ SP Nº 203.432. Execução: 533.350 - Sentenciado (a): JO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1971 nº 8380/14. (...). PRIC. JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO, Juíza de Direito. E, fls. 59, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado, sobre o desejo do sentenciado constante às folhas 59. ADVOGADO: Dr.(a): PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, OAB/ SP Nº 203.432. Execução: 533.350 - Sentenciado (a): JO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1971 nº 8380/14. (...). PRIC. JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO, Juíza de Direito. E, fls. 59, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado, sobre o desejo do sentenciado constante às folhas 59. ADVOGADO: Dr.(a): PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, OAB/ SP Nº 203.432. Execução: 533.350 - Sentenciado (a): JO
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2092 EXECUÇÃO: 1.214.393 - SENTENCIADA: RAQUEL CHAGAS SILVA GUERRA - APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL INTIME-SE Á DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MINISÉRIO PÚBLICO (FLS.153) - APENSO: R.S.A - INTIME-SE Á DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS.25) - DRA. DELMA DE OLIVEIRA SCHEINER OAB
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2468 EXECUÇÃO: 891.881 - SENTENCIADA: ANA CARLA HENRIQUE PEREIRA - APENSO: SINDICÂNCIA - INTIME-SE Á DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS.17) - APENSO: ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE Á DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EVENTUAL FALTA GRAVE (FLS.76) - DR. LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA OAB/SP
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2881 Fls. 137: Intime-se a defesa a manifestar-se quanto as informações prestadas pela direção da unidade prisional. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP) Processo 1001891-47.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Leonardo Santos Borges da Silva “Fls. 137: Intime-se a defesa a manifestar
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2688 PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS (OAB 343415/SP) Processo 1001902-76.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência material - Leandro Bernardino de Seixas Freitas - Com cópia do procedimento, solicite-se a manifestação da Secretaria da Administração Penitenciária. - ADV: LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB 373573/S
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2428 Processo 7003599-42.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Raquel Chagas Silva Guerra - O pedido de transferência por aproximação familiar/remoção deve ser dirigido à Seção da Corregedoria do Presídios, através de Peticionamento Eletrônico, devidamente instruído pela Defesa com todo
8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Lucio de Oliveira Freitas-1000776 São Joaquim De Bicas Ratificar a transferência do Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa para o Presídio de Pedro Leopoldo I - Pres-PLO-I: Alan Dias Pereira R. Dos Santos-625652 Gilberto De Paula Da Silva-1002628 Marcos Antonio Do Nascimento-77507 Samuel De Paula Santos-100262
6 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 604, DE 29 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis