Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1435 São Paulo, 18 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Jose Marques (OAB: 39204/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 50

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 416 340 REQTE : Raquel Gomes Novais ADVOGADO : 131397/SP - MARIA CRISTINA GALLO REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.004716-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Juvenal Silva de Jesus ADVOGADO : 112362/SP - VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL REQDA : M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1715 Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora” ,. É vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora por meio físico. Após a comprovação do pagamento nos autos principais, arquive-se este incidente processual. Int - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP) Processo 0004855-67.2017.8.26.0053/26 - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1606 DE SÃO PAULO - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos às fls. 1699/1700 para suprir o erro material da decisão de fls. 1695, devendo a parte expropriada (e não a parte expropriante) a proceder conforme determinado pelo Comunicado SPI 64/2015. Int. - ADV: LUIZ ARTHUR DE GODOY (OAB 11035/SP) Processo 013230

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1241 0046982-64.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Raul Gonçalves Calister (E outros(as)) e outros - Advogado: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) 004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 173 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Apelado: Raquel Gomes Novais (Justiça Gratuita); Advogada: MARIA CRISTINA GALLO (OAB: 131397/SP); 990.10.049549-6; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1435 Processo 0004853-97.2017.8.26.0053 (processo principal 0110210-18.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comercial Osvaldo Tarora Ltda - Vistos.Fls. 48/50: diante da penhora frutífera, conforme recibo ora juntado, diga o Estado.Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1685 a Fazenda Pública - Pagamento - Aparecida Augusta Rigonatto Antoniassi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 73/282: ciência à parte requerente dos novos documentos de parte da FESP juntados. Manifeste-se e diga se houve o integral cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: FRANCYS MENDES P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1685 a Fazenda Pública - Pagamento - Aparecida Augusta Rigonatto Antoniassi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 73/282: ciência à parte requerente dos novos documentos de parte da FESP juntados. Manifeste-se e diga se houve o integral cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: FRANCYS MENDES P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1435 Processo 0004853-97.2017.8.26.0053 (processo principal 0110210-18.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comercial Osvaldo Tarora Ltda - Vistos.Fls. 48/50: diante da penhora frutífera, conforme recibo ora juntado, diga o Estado.Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DE