351 Conclusão raul andré pasquini - em: 27/05/2025
Página 1 de 36
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 REQUERENTE:J. P. Requerido:L. F. D. S. E OUTRO VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:180.01.2011.003851 Nº ORDEM:16.01.2011/000227 CLASSE:LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129 DO CP) REQUERENTE:J. P. Requerido:D. F. D. A. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:180.01.2011.003845 Nº ORDEM:01.02.2011/000924 CL
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 ADVOGADO:182905/SP - FABIANO VANTUILDES RODRIGUES Executado:FABIANA DE GUSMÃO CARONI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2009.008624 Nº ORDEM:01.03.2009/001409 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:974 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial EXEQUENTE:FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO ADVOGADO:182905/SP - FABIANO VANTUI
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1420 pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Intime-se. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 363.01.2009.008628-3/000000-000 - nº ordem 1345/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X D J B LELIS - ME - Fl
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1319 acidente. Em suma, não há provas seguras de ter o réu se desviado de seus deveres objetivos de cuidado, de modo que sua condenação criminal não se justifica. Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver Mozart Carlos Fernandes, com fulcro no art. 386, inciso VII, do
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004286-71.2013.8.26.0129 Nº ORDEM:03.01.2013/000730 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:RESPONSABILIDADE CIVIL REQUERENTE:MÁRCIO MARCELINO MARINHO Requerido:BENEDITO GILBERTO APARECIDO SILVA PAIVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0004173-20.2013.8
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 REQUERENTE:PAULO SERGIO DOS SANTOS LIRA ADVOGADO:215044/SP - LUCIANE MORAES PAULA Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAI E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:003.01.2009.001058 Nº ORDEM:01.01.2009/000442 CLASSE:CARTA DE ORDEM REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Réu:MUNICIPIO DE AGUAI VARA:V
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:FATOS JURÍDICOS REQUERENTE:OPÇÃO TRATORIA BAR LTDA ADVOGADO:274120/SP - LUIZ CELSO ANDRADE Requerido:OPERADORA VIVO S.A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:180.01.2012.002740 Nº ORDEM:01.02.2012/000528 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ASSUNTO:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUER
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 Requerido:CRISTINA DO CARMO BRANDAO BUENO DOMINGUES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:180.01.2011.005970 Nº ORDEM:02.01.2011/000357 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:219441/SP - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES Requerido:AZEREDO & CIA LTDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:180.01.20
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 ADVOGADO:213624/SP - CARLOS ALBERTO DA COSTA APOLINÁRIO Executado:SAULO THEODORO E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:003.01.2009.003638 Nº ORDEM:03.01.2009/001133 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:MOACYR AUGUSTO AVERSI Requerido:VALDINEI DONIZETE DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1369 96 - 0005967-64.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Jose Carlos Soares Cesar e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Advogado: Leandro Alan Soldera (OAB: 243516/SP) (Fls: 221) - Advogado: Harley Leandro de Souza (OAB: 155811/SP) (Procurador) (