172 Conclusão raulino pereira da silva - em: 30/05/2025
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2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 TESTEMUNHA TESTEMUNHA RAULINO PEREIRA DA SILVA JOAO PEREIRA RIBEIRO 701 DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração oferecidos, nos termos da fundamentação supra." Intimado(s)/Citado(s): Notificação - VANESSA RIBEIRO DE JESUS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...CONCLUSÃO - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 780 que, neste caso em concreto, entendo por dispensar a audiência de conciliação, facultando a parte adversa oferecer proposta de acordo na própria defesa. A situação tem previsão legal (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício,
2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 ADVOGADO Reclamante, tudo nos termos da Fundamentação supra, a qual passa a integrar esta conclusão como se nela estivesse transcrita. RECLAMADO ADVOGADO 105 MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO PROFESSOR PEDRO CALMON MARCELA DO CARMO VILAS BÔAS(OAB: 20187/BA) Intimem-se as partes." Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1021 Intimem-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA DECISÃO 8000970-20.2020.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Dias D’avila Autor: Tatiane Araujo De Santana Martins Advogado: Raulino Pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 781 A parte autora confirma relação jurídica com a parte ré e não apresentou prova no nível exigido que justifique a antecipação, sendo que o tempo entre o conhecimento do fato ou sua presunção e o ajuizamento da ação impossibilita, no caso em tela, o acolhimento da urgência inserida no instituto em questão. Diante da Pandemia em curso, falta de indicativo do
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular 1175 BRASIL S/A formulando pedido de tutela de urgência, dentre outros, nos termos da exordial. Relata acúmulo do cargo de professora do Estado da Bahia, no qual Processo Nº ATOrd-0191400-39.1998.5.05.0025 RECLAMANTE Marcio Nascimento Borges RECLAMANTE ARNALDO BORGES DOS SANTOS RECLAMANTE MARIVALDO BULCAO PEREI
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 841 ADVOGADO MARCUS VINICIUS GUIMARAES MULLER DE AZEVEDO(OAB: 67113/BA) INFFINITY BRASIL COMERCIO LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA Indefiro o requerimento do reclamante, uma vez que trata-se de acordo quitado. RECLAMADO Retornem-se os autos ao arquivo. SALVADOR/BA, 20 de janeiro de 2022. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JACKELINE MOTA SILVA(OAB: 57872/BA) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO(OAB: 55980/BA) HOLAMBELO BAHIA FLORES E PLANTAS LTDA ANELISE APARECIDA ALVES MAZZETTI(OAB: 224411/SP) 1584 encontrará no aplicativo Zoom Meeting e deverá ser acessada digitando-se o seguinte endereço eletrônico: https://trt5-jusbr.zoom.us/my/sl39vtssa ou o ID pessoal 493 5
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 1500 nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127- Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 3/ Página 612 Executado: Andrea Sant0s Pecas Automotivo - Me Executado: Andrea Dos Santos Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Processo: 8000445-14.2015.8.05.0074 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaix