5.554 Conclusão razao do exposto - em: 07/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ADV ACUS : 30638 GO - DIOGO PEIXOTO DE OLIVEIRA 255236 SP - REGIS DE ANDRADE CARDOSO DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO: A) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIO DE CAMARGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL; E, B) DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DE CITACAO ACOSTADO A S FLS. 420, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA NOVA TENTATIVA DE CITACAO DA ACUSADA PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR. PROTOCOLO : 102497-60.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADEMIR GONZAGA FLORENTINO INDICIADO : ADEMIR GONZAGA FLORENTINO DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 487306-51.2009.8.09.0049 ( 200904873069 ) AUTOS NR. : 926 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A CO
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 335 E ADA CHAVES DE OLIVEIRA E JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES - SALA:201. SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA AGRAVO DE INSTRUMENTO 983.483.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RUI STOCO - AGTE(S): LUIZ CARLOS BORTOLETTO - AGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS.80/83: VISTOS(...)III-EM RAZAO DO EXPOSTO, NEGO SEGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TRANSPORTADORA BETEL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 31/07/2018. DECILDO FERREIRA L OPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58455-52.2018.8.09.0049 AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 1367 6001 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 GO - FRANCISCO ALVES RODRIGUES GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL, CO M JULGAMENTO DO MERITO, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTERCORR ENTE, COM BASE NO ART. 487, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L E ART. 40, 4 DA LEI N. 6.830/80. NR. PROTOCOLO : 292383-45.2000.8.09.0112 ( 200002923
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 404 APELAÇAO COM REVISÃO 598.622.5/4 - ARAÇATUBA - RELATOR: RUI STOCO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): VERA LUCIA RIBEIRO CASADEI (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE E HIGIENE PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - DESPACHO DE FLS. 68/72: VISTOS(...)V-EM RAZAO DO EXPOSTO, COM FUNDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, DEFIRO PEDIDO E CONSEQUENTEMENTE AUTORIZO QU E O REEDUCANDO GILBERTO MOREIRA DA SILVA, NAO SE RECOLHA AO PERNO ITE ENTRE OS DIAS 04.07.2015 A 10.07.2015. PARA TANTO, DEVERA CUM PRIR AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE APOS AS 20:00 HORAS; E, B) ABSTER-SE DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTA BELECIM
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 435 382.385.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RUI STOCO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MOACIR DONIZETI DA CRUZ FRANÇA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DO GOVERNO DE SAO PAULO - DESPACHO DE FLS. 164/165: VISTOS(...)IV-EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADOS OS RECU
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 434 ADV(S): RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E VANIA AGNELLI SABIN CASAL - SALA:201. 615.140.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RUI STOCO - APTE(S): RENILDIS ROSITO (E OUTROS)(AJ) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 207/211: VISTOS(...)III-EM RAZAO DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 55
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 690 APELAÇAO COM REVISÃO 359.648.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RUI STOCO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GUILHERME MATIAS GUEDES (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE E SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - DESPACHO DE FLS. 207/211: VISTOS(...)IV