26 Conclusão regiane bastos santos - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Judson Lima Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004969-21.2015.8.26.0006 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO BO : 2364/2015 - São Paulo AUTOR : ‘Justiça Pública RÉU : Emerson Estevam de Lima VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004700-79.2015.8.26.0006 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCED
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2009 PROCESSO :0002245-09.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1481/2014 - São Paulo AUTORA : J.P. DECLARANTE : M.L.J. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0000046-49.2015.8.26.0006 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 1443/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLAR
REPRESENTADO POR: FRANCISCO ROBEVANO DA SILVA RECDO: REGIANE BASTOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: SP279818-ANDRE LUIZ OLIVEIRA Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0017853-53.2016.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: RITA DE CASSIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: SP268308-NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0018160-07.2016.4.03.6301 CLASSE:
RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/03/2017 MPF: Sim DPU: Não 0561 PROCESSO: 0015293-41.2016.4.03.6301 RECTE: ANA MARIA DAMASCENO DE SOUZA ADV. SP363040 - PAULO CESAR FERREIRA PONTES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 05/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0562 PROCESSO: 0015723-19.2013.4.03.6100 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: SOJI IURA ADV. SP067281 - LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO e ADV. SP220987 - ALEXANDRE HIROYUKI ISHIGAKI REL
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3055 (OAB 19191/SP), LUIZ ANTONIO LAGOA (OAB 34403/SP), GERSON GALOTI DE GODOY (OAB 84084/SP) Processo 0284950-82.1996.8.26.0006 (006.96.284950-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Fonseca de Jesus Baptista - O formal aditado encontra-se em Cartório. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), PAULO DE MA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3180 tutela de urgência, com adaptação mpara outras eventuais fontes de renda do Autor, até manifestação do Requerido, quando a matéria será revista. Assim, até oportunidade de manifestação processual do Requerido, promova-se o necessário para os descontos em 20% dos ganhos líquidos do Autor, com incidência sobre
PROCESSO: 0017163-58.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: JOSE DANTAS FRANCISCO ADVOGADO(A): SP300265 - DEBORA CRISTINA MOREIRA CAMPANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0017243-90.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADO
PROCESSO: 0017163-58.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: JOSE DANTAS FRANCISCO ADVOGADO(A): SP300265 - DEBORA CRISTINA MOREIRA CAMPANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0017243-90.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADO
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1756 P.M.S.N.S. - Vistos.Fls. 126: Uma vez que a finalidade do presente feito (adimplemento da dívida alimentar) não foi atingida, converto o presente feito para o rito da constrição de bens.Remetam-se os autos ao contador do Juízo, conforme requerido as fls. 131. Após, voltem conclusos para pesquisa junto aos sistemas
Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0017387-59.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADAYLTON DA COSTA LIMA ADVOGADO: SP230894-ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0017388-44.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO PENEDO DA SILVA ADVOGADO: SP133004-ROBSON EITI UTIYAMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PR