972 Conclusão regimento interno do supremo tribunal federal que - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 810 42 CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na conformidade do voto do Relator. Participaram do julgamento os eminentes desembargadores Paulo Barros da Silva Lima - Relator, Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento e Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. 51 - Agravo Regimental Em Agravo de Instrumento N° 2012.005264-2
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 821 24 CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos do Agravo Regimental no Agravo de Instrumento sob nº 2012.004482-7/0002.00, em que figura como agravante Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios S/A - ILPISA e como agravado BPN Brasil Banco Múltiplo S/A, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível d
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 812 25 Advogado(s): Bacharela Kiara Guimarães Fonseca e outros. Agravado: Banco Intermedium S/A. Advogado: Bacharel Alessandro Fernandes Braga. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. EMENTA: Acórdão nº 2-1278/2012 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OMISSÃO = FALTA DE NORMA REGIMENTAL
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 812 27 EMENTA: Acórdão nº 2-1285/2012 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OMISSÃO = FALTA DE NORMA REGIMENTAL EXPRESSA. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DISCIPLINA A SUBSTITUIÇÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR DA AÇÃO OU DO RECURSO MOTIVADA = EM D
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 812 26 3/0001.00, em que figura como agravante Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios S/A - ILPISA e como agravada Banco Intermedium S/A, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, n
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 821 23 Advogada : Simone Braga Trajano Araújo (7115/AL) Apelada : M. E. dos S. rep. p/ mãe M. R. dos S. Advogados : Selma Maria Mota de Almeida (4290/AL) e outros Relatora:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Embargos de Declaração Em Apelação Cível nº 2012.003524-4/0001.00 EMENTA: ACÓRDÃO Nº 2.1320 /2012. EMBARGOS DE DECLAR
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2344/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora Vice-Presidente Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 Centro Político e Administrativo Cuiabá/
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Assinatura 30 RECURSO DE REVISTA RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADA: PATRICIA BARROS CAPELEIRO RECORRIDO: JAIR LORENZON CUIABA, 1 de Junho de 2017 ADVOGADO: ADAUTO JUAREZ CARNEIRO NETO E OUTROS ROBERTO BENATAR Desembargador Federal do Trabalho CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSSO Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000348-65.2015.5.23.0
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1432 PROCESSO N. 0000349-77.2017.5.23.0022 CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Cumpridos os prazos e formalidades legais, remetam-se os autos à TELÉGRAFOS origem. 1º RECORRIDO: CLEVERSON LUIZ Publique-se. ADVOGADOS: LUCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA E OUTRO(S) 2º RECORRIDO: CERTARI SO
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 RECORRIDO 1307 EXTRALIMP TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA Nos termos do artigo 896-A da CLT, não cabe a esta Corte, mas ao Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS colendo Tribunal Superior do Trabalho, analisar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza política, econômica, social ou jurídica.