Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%-ATO N.º 01/2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831, de 04/07/1989, e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, à: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, 2º cargo, PEB3P, referente ao 7º biênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEB3N – Adm. 02, a partir de 19/11/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113:00 h/a.. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 43/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de Oliveira, PEB3H-na função de Vice Diretora, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de Oliveira, PEB3H-na função de Vice Diretora, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu n° 003/2022, publicada no “Minas Gerais” em 6/9/2022, referente ao servidor: C.I.L.M., masp 269.153-3, PEB3P adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90. ANULAÇÃO-ATO N.º 67/2022. ANULA, O ATO, no que se refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 12/03/2016; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBIVE Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 12/03/2016; SERRO, CESEC Teot�